Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Leilão de R$ 1,1 bi em passivos do GSF será realizado “o mais rápido possível”, diz conselheiro da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) se prepara para operacionalizar a solução para o passivo do GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico). Segundo Ricardo Simabuku, conselheiro da entidade, o mecanismo competitivo estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, será […]
Crescimento da CDE ‘inverte sinal’ e leva a alta dos reajustes tarifários em 2025, diz diretora da ANEEL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) tem invertido o sinal dos reajustes tarifários em 2025, levando a um aumento de tarifa para os consumidores, no lugar de redução. A afirmação é da diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa, em reunião de diretoria nesta terça-feira […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico
da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
ANEEL aprova aplicação da nova Tarifa Social de Energia a partir de 5 de julho
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (10) a operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, com aplicação a partir de 5 de julho. A alteração segue as mudanças implementadas pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. O voto da relatora, diretora Ludimila Lima, […]
Área técnica da ANEEL estima impacto de R$ 1,7 bi na CDE em 2025 com publicação da MP do setor elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima um aumento de R$ 1,7 bilhão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em 2025, com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a isenção concedida pela Tarifa Social. O dado consta em memorando assinado em 30 de […]
Medidas para atender sistema elétrico em 2025 com adiamento do leilão de potência terão custos, diz secretário
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (4) que do ponto de vista estrutural, o sistema elétrico tem condições de atender o suprimento do período seco de 2025 mesmo com o adiamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). […]
Diretor da ANEEL propõe reunião técnica para debater efeitos da MP do Setor Elétrico na CCEE
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (3) que pretende realizar uma reunião técnica com as superintendências e com os diretores da reguladora sobre os efeitos da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, no estatuto da CCEE (Câmara […]
Nova tarifa social de energia deve ser aplicada integralmente em 5 de julho, dizem técnicos da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a aplicação integral das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica a partir do dia 5 de julho. A sugestão atende ao texto estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor […]
