Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
ANEEL deve ter reunião extra para votar processo que reduzirá tarifas

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deverá realizar uma reunião extraordinária nos próximos dias para deliberar o direcionamento dos recursos de repactuação do UBP (Uso do Bem Público), que somam R$ 8,8 bilhões, para abater as tarifas. Nesta terça (9), haverá […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Relatório da MP do Setor Elétrico deve ser publicado na segunda (27)

da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico, deve ser publicado na segunda-feira (27). A informação é da assessoria do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A votação do parecer pela comissão mista está agendada para terça (28), às 14h30. No início do mês, o senador disse […]
Estatuto da CCEE avança na ANEEL e deve destravar nova governança

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo que trata da homologação do novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) avançou na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O tema foi incluído na pauta do circuito deliberativo da próxima terça-feira (14), com voto do diretor Fernando Mosna pela […]
Modernização tarifária deve começar em 2026, diz diretor-geral da ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (7) que a reguladora deve iniciar a regulamentação da modernização tarifária em 2026, após a conclusão dos projetos-pilotos, em implementação pelas distribuidoras. “Em 2026, já teremos um conjunto de informações muito ricas, alguns projetos estão mais […]
Reforma do setor elétrico tem que ser discutida em outubro, diz Jardim

da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou na quinta-feira (25) que a reforma do setor elétrico precisa ser discutida em outubro na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos limites para os subsídios na conta de luz. A declaração foi feita durante o painel de encerramento do evento “O papel das hidrelétricas […]
Sandoval defende autoridade da ANEEL para criar modalidades tarifárias

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a reguladora tem autoridade para definir novas modalidades tarifárias, mesmo sem a aprovação de trecho sobre o assunto na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica. “A competência para […]
Senado aprova texto-base da MP 1.300, da Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA O Senado aprovou o texto-base da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de energia, por 49 votos a favor, 3 contra e 3 abstenções na noite desta quarta-feira (17), poucas horas antes de perder a validade. Agora, os senadores discutem os destaques do texto, ou seja, trechos para votação […]
Câmara aprova MP 1.300, que amplia Tarifa Social de Energia

da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia. O texto foi validado pelos deputados conforme “emenda aglutinativa” apresentada por líderes partidários – que substitui o texto original – para suprimir trechos do relatório da Comissão Mista. O placar foi de […]