Senado aprova MP 1.304 sem alterações; texto vai à sanção
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara. A matéria vai à sanção. Na Câmara dos Deputados, a MP foi deliberada, na tarde desta quinta-feira, também em […]
Braga defende construção de gasodutos com ‘recursos da PPSA’
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu nesta quinta-feira (30) a construção de gasodutos com recursos do Fundo Social do Pré-sal, oriundo da venda de óleo da União pela PPSA. O texto da MP (Medida Provisória) 1.304, da qual é relator, aprovado em comissão mista, autoriza a “utilização do superávit financeiro” […]
Braga sobre PRP: ‘Petrobras e nação nem sempre são aliadas’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse hoje que a Petrobras e a nação nem sempre são aliadas, em crítica à estatal pela resistência, nos bastidores, ao trecho do texto que altera a definição no PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para […]
Braga diz que seus ofensores foram identificados e serão processados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou nesta quinta-feira (30) que as pessoas que participaram da confusão nesta quarta-feira (29) foram identificadas pelo Senado Federal e serão processadas. “Ontem fui surpreendido de maneira covarde por dois cidadãos que já estão identificados e serão processados. […]
MP 1.304: Braga aceita acordo e relatório é aprovado; saiba o que mudou
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, de reforma do setor elétrico, aprovou, nesta quinta-feira (30), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), por 22 votos favoráveis e dois contrários. Inicialmente, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), colocou o tema para votação […]
Trecho sobre óleo e gás na MP 1.304 é visto como ‘desastroso’ pelo setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O trecho que incide sobre óleo e gás no relatório da MP 1.304 foi mal recebido pelas grandes e médias petroleiras. O texto foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) à Comissão Mista na terça-feira (28), quando começava, no Rio de Janeiro, a OTC Brasil, uma das maiores conferências do […]
Texto da MP 1.304 é mudado em busca de acordo, mas oposição adia votação
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A votação da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, na comissão mista do Congresso Nacional foi remarcada para esta quinta-feira (30), a partir das 10h. O adiamento ocorreu após pressão de lideranças da oposição ao governo. A discussão da matéria foi encerrada na […]
Alcolumbre apoia Braga após ofensas na saída da comissão da MP 1.304
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou apoio ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 1.304, por ofensas e agressões verbais que o parlamentar sofreu na saída da comissão nesta quarta-feira (29). Em discurso no plenário, Alcolumbre lamentou que “alguns atores que estavam na […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Em sete anos, medidas da MP 1.304 devem reduzir CDE em 80%, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico. Dentre os […]
