Alcolumbre apoia Braga após ofensas na saída da comissão da MP 1.304
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou apoio ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 1.304, por ofensas e agressões verbais que o parlamentar sofreu na saída da comissão nesta quarta-feira (29). Em discurso no plenário, Alcolumbre lamentou que “alguns atores que estavam na […]
Abradee apoia ajustes na MP 1.304, mas cobra ações para modernizar setor
da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) reconheceu, por meio de nota, a articulação do Congresso Nacional e do relator da MP (Medida Provisória) 1.304/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na construção de um texto voltado à modernização do marco legal do setor elétrico. A entidade avaliou de forma positiva a […]
Em sete anos, medidas da MP 1.304 devem reduzir CDE em 80%, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quarta-feira (29) que as medidas do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, daqui a sete anos, devem permitir uma redução de 80% no custo da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – que reúne subsídios do setor elétrico. Dentre os […]
Comissão mista adia votação da MP 1.304 para quinta-feira (30)
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), presidente da comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, anunciou que a votação do relatório e dos destaques no colegiado ficará para quinta-feira (30), às 10h. A reunião desta quarta-feira (29) foi encerrada após a […]
Braga: Renovação de hidrelétricas pode atender complexo da Light no RJ
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse durante discussão da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta quarta-feira (29), que a autorização para que o poder concedente renove as concessões de hidrelétricas poderá atender ao Complexo Hidrelétrico de Lajes (RJ), da Light. […]
Relator tira trecho sobre Sudam e Sudene, mas apresentará PL ao tema
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, trecho que tratava do repasse de benefícios das distribuidoras de energia das áreas da Sudam e da Sudene (regiões Norte e Nordeste) ao consumidor. No entanto, disse que […]
Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Repasse de benefícios da Sudam e Sudene para consumidores divide setor
da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a MP (Medida Provisória) 1.304 prevê que benefícios fiscais concedidos a distribuidoras nas áreas da Sudam (região Norte) e da Sudene (Nordeste) sejam revertidos em tarifas menores para os consumidores dessas regiões. O texto permite que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Comissão da MP 1.304 vai votar texto nesta quarta (29), diz deputado
da Agência iNFRA O presidente da comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.304, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse nesta terça-feira (28) que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) será votado na quarta-feira (29). Coelho concedeu vista coletiva após a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O colegiado retomará a […]
