Ministro sugere nova ‘política’ caso reforma do setor fique fora de MP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira (23) que insistirá na reforma do setor elétrico, caso ela não seja aprovada na MP (Medida Provisória) 1.304, que trata dos subsídios na conta de luz. De acordo com Silveira, a partir de janeiro, o governo poderá fazer o […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
Relatório da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica traz novidades
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) nesta terça-feira (2) para a MP (Medida Provisória) 1.300 foi além da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e trouxe novidades e até surpresas para o setor. Dentre os novos pontos, está a possibilidade de renovação de concessões […]
Relatório da MP 1.300 passará por Hugo Motta antes de ir à comissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), disse que apresentará o texto na manhã desta terça-feira (2) ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A ideia é disponibilizar o relatório até às 12h, informou durante participação no Fórum Análise Setorial, da CCEE (Câmara de […]
Parlamentares defendem solução para curtailment em MPs do setor elétrico
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A solução para os cortes obrigatórios de geração renovável, conhecidos como “curtailment”, deve ser tratada nas medidas provisórias do setor elétrico, segundo congressistas consultados pela Agência iNFRA. Uma das possibilidades é que o tema seja introduzido na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social […]
Braga diz que relatório da MP 1.304 será concluído até o início de novembro
da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, só será concluído entre outubro e o início de novembro, após a conclusão da tramitação da MP 1.300, da tarifa social. “Na outra semana eu entrego o relatório da […]
Comissão da MP 1.304 é instalada com deputado Coelho Filho na presidência e senador Braga na relatoria
da Agência iNFRA A comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.304, que trata do limite para subsídios do setor elétrico, foi instalada nesta quarta-feira (27) pelo Congresso Nacional. O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado como relator do texto, que […]
Acordo para preservar tarifa social destrava MPs do setor elétrico
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional destravou a tramitação das medidas provisórias do setor elétrico após acordo com o governo que busca preservar a ampliação do programa da tarifa social de energia, batizado de Luz do Povo. O benefício deixaria de valer caso a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 caducasse […]
Congresso instala comissões de MPs do setor elétrico nesta terça e quarta
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira (26), às 14h30, a reunião de instalação da comissão mista que vai analisar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico e da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Duas reuniões da comissão já chegaram a ser […]
