MP 1.304: Braga diz que Fernando Coelho Filho será “correlator”
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (15) que o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) será “correlator” da proposta. Coelho é presidente da comissão mista da MP 1.304. Os dois alternaram papéis nas comissões das MPs do setor elétrico, […]
Lula sanciona MP da Tarifa Social de Energia Elétrica sem vetos ao texto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a Tarifa Social de Energia, a ser convertido na Lei 15.235/2025. Sem vetos ao texto aprovado no Congresso Nacional, a lei foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (9). Além do benefício na […]
Governo admite negociar mudanças sobre desconto no fio e inclusão do curtailment na MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, disse nesta sexta-feira (6) que o governo admite que alguns pontos possam ser inseridos na MP (Medida Provisória) 1.300/2025 pelo Congresso Nacional por meio de emendas. Dentre eles, uma regra de transição […]
