iNFRADebate: O protagonismo do Poder Público em amenizar os impactos da Covid-19 em concessões aeroportuárias
Adriana Simões* e Thiago Luís Sombra** É de amplo conhecimento que os efeitos da pandemia de coronavírus (Covid-19) impactam os mais diversos setores da economia, de modo que a recuperação das atividades aos níveis pré-crise levará meses e, em determinados casos, anos. Neste último cenário, encontra-se a indústria de aviação. Segundo dados da ANAC (Agência […]
iNFRADebate: Lei 14.034 e suas repercussões na responsabilidade civil das empresas aéreas
Mauro César Santiago Chaves* e Ian Grosner** No campo das políticas públicas, certos temas, apesar de serem objeto de discussão por longos anos, nem sempre têm espaço na agenda política para serem endereçados com a agilidade que se faz necessária. Felizmente, como a história tem demonstrado, muitas vezes eventos imprevisíveis acabam por viabilizar o ambiente […]
Em avaliação interna, Infraestrutura aponta melhoria em indicadores e risco no orçamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Avaliação interna realizada pelo Ministério da Infraestrutura apontou que os programas da pasta têm avanço significativo no primeiro ano e meio de execução da pasta, com melhoria em indicadores escolhidos para monitorar o andamento das propostas e a qualidade da prestação de serviço no setor. Mas o trabalho – apresentado nesta semana […]
iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19
Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
Reequilíbrio de contrato e debêntures de infraestrutura ganham projetos de lei na Câmara
Guilherme Mendes e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em uma conferência virtual realizada na última segunda-feira (27), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que deve apresentar, ainda nesta semana, um PL (projeto de lei) para normatizar o reequilíbrio de contratos durante a pandemia. Segundo o parlamentar, que estava no debate que tratava de alterações legislativas no […]
ALTA não considera positiva medida de socorro a empresa aérea na qual Estado vira acionista
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA A entrada do Estado como acionista nas companhias aéreas não é uma forma positiva de solucionar o problema do setor em meio à crise da pandemia do novo coronavírus. Esse é o entendimento de Luis Felipe de Oliveira, diretor-executivo da ALTA (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), que falou […]
