Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
Lula assina MP do Setor Elétrico em reunião com Alcolumbre e Silveira
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula antecipou para esta quarta-feira (21) a assinatura da MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, segundo fontes. O texto foi apresentado em reunião fechada no fim desta manhã no Palácio do Planalto. Participaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os ministros […]
MP do Setor Elétrico tem ‘componentes perigosos’, diz presidente da Engie no Brasil
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do grupo Engie no Brasil, Eduardo Sattamini, disse hoje (20), que as minutas da Medida Provisória do Setor Elétrico em circulação endereçam pontos importantes, mas têm “componentes perigosos”. Ele faz referência à insegurança relacionada ao fim do desconto na tarifa firme para a energia de grandes usinas eólicas […]
Medida provisória da reforma do setor elétrico deve ser assinada em 28 de maio
da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico deve ser assinada pelo presidente Lula na próxima semana, no dia 28 de maio, às 11h. A assinatura será feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, segundo disseram fontes à Agência iNFRA. Inicialmente, o governo pretendia realizar um evento no Planalto na última […]
Evento de assinatura da MP do setor elétrico é cancelado pelo presidente Lula, que viaja para enterro de Mujica no Uruguai
da Agência iNFRA O evento de assinatura da MP (Medida Provisória) de reforma do setor elétrico, previsto para ocorrer nesta quinta-feira (15) foi cancelado, sem nova data marcada até o momento. O adiamento se deu pelo comparecimento do presidente Lula ao enterro do ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, que faleceu na terça-feira (13). O […]
Governo marca evento na quinta-feira (15) para lançar MP do setor elétrico
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal realizará uma cerimônia na próxima quinta-feira (15) para lançar oficialmente a MP (Medida Provisória) do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado que a assinatura da MP seria feita após o […]
Silveira diz que Lula deu aval ao texto final da MP do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula bateu o martelo para a MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (6), durante o evento de 8 anos da Agência iNFRA, em Brasília. O envio do texto deve ser anunciado depois […]
