Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA
O presidente Lula bateu o martelo para a MP (Medida Provisória) da reforma do setor elétrico, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta terça-feira (6), durante o evento de 8 anos da Agência iNFRA, em Brasília. O envio do texto deve ser anunciado depois do retorno da viagem de Lula à Rússia e China, em 13 de maio.
“O presidente Lula resolveu, eu não vi ele assinando, mas isso é protocolar. Ele bateu o texto da reforma”, disse ao ser questionado sobre a assinatura da MP. Havia expectativa de o texto ser encaminhado nesta terça-feira (6). Segundo o ministro, não houve alterações no texto encaminhado à Casa Civil em abril.
Silveira disse que durante a viagem da comitiva presidencial, a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) já iniciará a articulação do texto junto ao Congresso Nacional. Ele disse ainda que pretende ir pessoalmente às comissões de Minas e Energia da Câmara e de Infraestrutura do Senado para apresentar o texto e tirar dúvidas.
Na semana passada, Lula conversou sobre o texto com Silveira e se mostrou simpático à proposta, sobretudo à isenção do pagamento de conta de luz para 60 milhões de brasileiros que consomem até 80 kWh.
A minuta foi encaminhada à Casa Civil no último dia 16. O governo decidiu encaminhar o texto ao Congresso como MP, com vigência imediata. Agentes do setor, contudo, defendiam que a proposta chegasse aos parlamentares como PL (Projeto de Lei), possibilitando mais tempo de análise.
O texto toca em temas caros ao setor, como equalização de custos entre mercado livre e regulado, abertura do mercado ao grupo B e restrição da autoprodução por equiparação.
Antes mesmo de anunciar a conclusão do texto no MME (Ministério de Minas e Energia), Silveira já havia defendido a MP. Em março, o ministro disse que a reforma do setor tinha a urgência e relevância necessárias para ser implementada via medida provisória.
