Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
TCU pauta recurso de associações à decisão que suspendeu descontos a renováveis
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pode voltar a discutir a suspensão dos descontos concedidos às TUST e TUSD – tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição – para as fontes renováveis de empreendimentos com potência entre 30 e 300 MW (megawatts), em um pedido de reexame feito pela Abeeólica (Associação Brasileira […]
Governo prepara MP para reestruturar concessão de distribuição de energia do Amazonas, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo federal trabalha em uma MP (Medida Provisória) para reestruturar a concessão de distribuição de energia do Amazonas, segundo apurou a Agência iNFRA. O objetivo é impedir a caducidade da Amazonas Energia, recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em novembro do último ano, e viabilizar a entrada de um novo controlador para a companhia, como diz matéria publicada em janeiro. No entanto, fontes do setor avaliam que uma MP poderia expor a reformulação da concessão a […]
O capital privado retido e a MP 1.202/2024: mais uma barreira ao crescimento
Marcelo Araújo* O Brasil enfrenta uma barreira invisível que há anos ameaça seu progresso econômico: a retenção de capital das empresas pelo Estado. Este cenário, onde recursos vitais são imobilizados em depósitos judiciais, precatórios e créditos fiscais, não só sufoca a capacidade de investimento e inovação das corporações como também estagna o crescimento econômico nacional. […]
MP do Fundo Ferroviário é a 3a de infraestrutura a caducar em 2018
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A Câmara dos deputados enterrou mais uma medida provisória da área de infraestrutura: a MP 845, que criaria o FNDF (Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário). A medida venceu nesta quarta-feira (28) sem tentativa de acordo. O governo já deixou caducar outras duas MPs este ano, a 800, que tratava das […]
Após aprovação da tabela de frete mínimo pela Comissão Mista, plenário corre para votá-la antes do recesso
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A MP (medida provisória) 832, que trata da tabela de preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, foi aprovada em comissão mista do Congresso, na quarta-feira (4). A matéria vai agora ao plenário da Câmara e deve trancar a pauta da Casa. O objetivo da maioria dos […]
Com ênfase no contexto da greve, AGU defende MP do tabelamento de frete no STF
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou, na noite de sexta-feira (15), o pronunciamento do governo nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a tabela de frete, que devem ser julgadas nos próximos dias pelo ministro Luiz Fux. Com ênfase no contexto da greve dos caminhoneiros e invocando outras […]
