Senador procura MPF para suspender financiamentos da Concessionária Rota do Oeste
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma representação apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) ao MPF (Ministério Público Federal) no Mato Grosso causou apreensão entre representantes de concessionárias de rodovias e no governo. Presidente de uma frente parlamentar sobre infraestrutura no Congresso, o senador pediu que os procuradores solicitem à Justiça a suspensão de pagamentos de […]
‘MPF atua dentro de suas atribuições; não há pressão’, diz procurador sobre RTE das distribuidoras
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Com o avanço do debate sobre o reequilíbrio das concessões de distribuição elétrica por conta da pandemia, órgãos de controle e fiscalização como o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) passaram a acompanhar o desenrolar da CP (Consulta Pública) 35 da ANEEL (Agência Nacional de […]
MPF entra na discussão sobre o reequilíbrio das distribuidoras e eleva pressão sobre o tema
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Em meio a um debate acirrado acerca das condições do reequilíbrio dos contratos das distribuidoras, a atuação antecipada de órgãos externos em uma fase ainda preliminar da CP (Consulta Pública) 35 joga ainda mais pressão sobre o tema. Na última quarta-feira (14), o MPF (Ministério Público Federal) encaminhou um ofício à ANEEL (Agência […]
Procuradoria quer abrir debate com governo sobre concessão da Ferrovia Norte-Sul
da Agência iNFRA O coordenador da 3ª CCR do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Augusto Aras, disse que o órgão trabalha para o aprimoramento do sistema ferroviário do país e que, por esse motivo, fez a recomendação para que o governo suspenda o edital de concessão da Ferrovia Norte-Sul, cujo leilão está marcado para […]
Diretor da ANTT reclama de ADI contra renovação de concessões de ferrovias
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues mostrou seu descontentamento com a decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), Raquel Dodge, de pedir a inconstitucionalidade de artigos da lei que permite a renovação de concessões ferroviárias. “Nós criamos uma ferramenta de renegociação de contratos de ferrovias, e, infelizmente, existe uma ação contrária. […]
MPF recomenda meta acima do PNL para ferrovias na matriz de transportes de cargas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As recomendações exaradas pela 3ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão), que trata do direito do consumidor e ordem econômica, do Ministério Público Federal para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre a renovação das concessões ferroviárias indicam que o processo deveria ter como meta levar o país a alcançar 35% […]
