MPF e Elovias discutem obras na BR-040 em Petrópolis
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) e a concessionária Elovias vão se reunir nesta sexta-feira (22) para discutir melhorias na pista de subida da Serra de Petrópolis, na BR-040, no Rio de Janeiro. Segundo o MPF, a concessionária deverá apresentar um plano de ação com soluções técnicas, cronograma de obras e equipes responsáveis […]
Fiesp aciona Justiça para tentar barrar LRCAP 2026
da Agência iNFRA A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. A entidade busca impedir a assinatura dos contratos prevista para os dias 21 e […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação […]
MPF recorre contra licença para perfuração na Foz do Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recorreu ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para suspender os efeitos da licença ambiental que autoriza a Petrobras a perfurar o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, após o registro de vazamento de mais de 18 mil litros de fluido sintético durante atividades […]
LRCAP: MPF defende suspensão imediata da assinatura dos contratos
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a suspensão imediata dos atos de homologação, adjudicação e assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), em manifestação protocolada nesta terça-feira (12), em um processo movido pela Abraenergias (Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias […]
MPF pede anulação de licença de mineração em Ouro Preto
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais) a anulação da licença ambiental concedida à empresa Patrimônio Mineração na Serra de Ouro Preto (MG). O órgão também solicitou a suspensão imediata de licenças já emitidas e da tramitação de outros […]
MPF cobra transição energética justa e transparência em leilões
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) defendeu a necessidade de uma transição energética justa e maior transparência nos leilões de energia durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Representando o órgão, o subprocurador-geral Luiz Augusto Santos Lima afirmou que o MPF acompanha o setor elétrico para garantir modicidade tarifária, legalidade e respeito ao […]
MPF pede paralisação de dragagem realizada pela Alcoa no Rio Amazonas
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a anulação das licenças ambientais e a paralisação das dragagens realizadas pela Alcoa World Alumina Brasil no Rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará. Segundo o órgão, o processo de licenciamento conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará apresentou irregularidades […]
MPF pede suspensão de projeto habitacional por risco ambiental no DF
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública para suspender o licenciamento do projeto Cidade Urbitá, previsto para Sobradinho, no Distrito Federal. O órgão aponta riscos ambientais e questiona o uso de um licenciamento antigo de regularização fundiária para viabilizar um empreendimento de grande porte, com previsão de abrigar cerca […]
MPF restringe tráfego na BR-495 após novo dano em desvio
da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal)) determinou medidas para garantir a segurança e a recuperação da BR-495, no trecho entre Petrópolis e Teresópolis (RJ), após o colapso registrado no km 22 em fevereiro. Entre as ações, está a proibição do tráfego de veículos pesados no desvio provisório, que passa a ser exclusivo para […]
