Aviação brasileira registra em outubro recorde com 9 mi de passageiros
da Agência iNFRA Dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mostram que, em outubro de 2025, o país registrou mais de 9 milhões de passageiros em voos domésticos. É o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 2000, e o quarto […]
TCU aponta lacunas na mudança de carga em terminais e pede ajustes à ANTAQ
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As regras para alteração de cargas movimentadas pelos terminais portuários arrendados têm lacunas normativas e regulatórias que podem comprometer a segurança jurídica dos contratos e desvirtuar os objetivos da licitação pública que escolhe os operadores. A conclusão é de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), pela qual […]
MPor lança programas de descarbonização da navegação durante a COP30
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do PND-Portos (Programa Nacional de Descarbonização de Portos) e do PND-Navegação (Programa Nacional de Descarbonização da Navegação). A portaria foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30. As […]
Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
MPor inicia Market Sounding para venda assistida do Galeão
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, uma série de reuniões individuais com potenciais investidores interessados na operação do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). A etapa, conhecida como Market Sounding, integra o processo de venda assistida da concessionária que administra o terminal e antecede […]
Tecon 10 entra na pauta do TCU em reunião extraordinária na terça (18)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quinta-feira (13), a análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. A maior expectativa em torno da apresentação do […]
MPor quer ampliar investimentos em aeroportos regionais
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) abriu consulta pública para estender o programa Investe+ Aeroportos aos terminais sob gestão de estados e municípios. A proposta busca permitir que esses aeroportos firmem contratos de exploração comercial de longo prazo — medida hoje restrita aos terminais concedidos pela União — e, assim, atraiam […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
