Costa Filho nega saída antecipada do MPor e diz que fica até abril

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (15) que permanecerá no cargo até 2 de abril de 2026, data-limite para se sair do posto (desincompatibilização) e poder participar do pleito eleitoral do próximo ano. Nos bastidores, havia especulações de que o ministro deixaria a pasta […]
Relator do PL dos Portos quer rever prazos e acordos trabalhistas

Marília Sena, da Agência iNFRA As mudanças sugeridas no texto que propõe modernizar a lei portuária vigente, referentes ao tempo de arrendamento e às competências do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), devem ser modificadas no substitutivo que está sendo elaborado pelo relator, Arthur Maia (União-BA). O […]
Ampliação do porto de Maceió deve custar R$ 3,75 milhões

da Agência iNFRA O Terminal Marítimo de Passageiros de Maceió, em Alagoas, integra o segundo bloco da carteira de leilões do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevista para 2025. A fase inclui também os portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá, com investimentos estimados em mais de R$ 1,22 bilhão. No caso de […]
Oito empresas procuram governo em sondagem da Hidrovia do Rio Paraguai

Marília Sena, da Agência iNFRA As reuniões promovidas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ouvir o mercado sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai reforçaram a percepção da pasta de que há apetite privado pela operação. Em entrevista à Agência iNFRA, o secretário nacional de Hidrovias, Dino Antunes, contou que o market sounding […]
Tecon 10: Regra de desinvestimento cria ‘condição suspensiva’, diz ICTSI

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após a conclusão da análise da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o leilão do Tecon Santos 10, a ICTSI (International Container Terminal Services) protocolou na corte um novo parecer para defender a modelagem desenhada pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), e que foi alvo […]
Tecon 10: Área técnica do TCU mantém parecer contrário à restrição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A auditoria especializada do TCU (Tribunal de Contas da União) classificou como inconsistente a justificativa do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) de defender o faseamento do leilão do Tecon Santos 10 com o argumento de que a decisão se insere na política pública para incentivar a entrada de novo player […]
Terminal de contêineres de São Sebastião será licitado no 1T26, diz MPor

Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo realizará, no primeiro trimestre do próximo ano, a licitação do novo terminal de contêineres do Porto de São Sebastião (SP). Segundo ele, o empreendimento vai ampliar a capacidade de operações em São Paulo. “São […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração

Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
MPor alega ‘política pública’ para restringir concorrência no Tecon 10

da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) indicou ao ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), que está defendendo a restrição de participação na licitação do Tecon 10 dos atuais operadores de terminais portuários de contêineres no porto de Santos (SP) como medida de “política pública”. “A opção por […]
Após avais para entrada de novo sócio, Galeão assina repactuação

Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quase quatro meses após o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovar o acordo de repactuação da concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, a concessionária, controlada pela Changi, assinou nesta quinta-feira (25) o termo necessário para o ajuste do contrato. Com o negócio remodelado, o ativo passará […]