AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Comissão que revisa a Lei dos Portos deve ser instalada nos próximos dias na Câmara
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está coordenando os esforços para a instalação da comissão responsável pela revisão da Lei dos Portos (12.815/2013). A instalação da comissão estava prevista para esta quinta-feira (3), mas foi remarcada para a próxima semana. A proposta foi discutida nesta quinta-feira durante o colégio de […]
Porto de Santos pode ter melhor controle de acesso de caminhões de contêineres, defende secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal avalia melhorar o acesso para caminhões de contêineres ao porto de Santos (SP), informou a secretária-executiva do ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori. A questão foi um dos entraves apresentados pelos interessados no leilão do terminal de contêineres Tecon Santos 10. A região onde esse terminal […]
Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]
TCU abre mão de auditar estudo para PPP do Túnel Santos-Guarujá e dá aval a modelagem pelo governo de SP
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, nesta quarta-feira (26), que abriu mão de auditar o estudo para a PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá (SP). A modelagem será feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o processo de parceria ficará […]
Mesmo com entraves, projetos de concessões hidroviárias começam a avançar
Marília Sena, da Agência iNFRA Passado pouco mais de um ano que o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançaram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concessões de hidrovias previstas no documento tiveram avanços, mesmo com entraves não previstos quando do lançamento da proposta. A expectativa […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e […]
Atraso no lançamento do edital provoca disputa pela titularidade da obra do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA A titularidade do túnel Santos-Guarujá foi tema de uma reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula, na última quarta-feira (12). O encontro, que também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não estava previsto na agenda do […]
