Sem acordo, projeto de comissão que muda Lei de Portos é protocolado na véspera do Carnaval
Marília Sena, da Agência iNFRA O texto protocolado na última sexta-feira (28), às vésperas do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA) propondo alterações na legislação portuária, o PL (Projeto de Lei) 733/2025, não ganhou força dentro do fórum criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para analisar a medida. O PL protocolado pelo parlamentar […]
Governo de São Paulo lança edital do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O leilão do edital do túnel Santos-Guarujá (SP) está previsto para o dia 1º de agosto na sede da B3, em São Paulo. O edital divulgado pelo governo de São Paulo nesta quinta-feira (27) prevê que a disputa será iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contraprestações públicas anuais […]
TCU abre mão de auditar estudo para PPP do Túnel Santos-Guarujá e dá aval a modelagem pelo governo de SP
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, nesta quarta-feira (26), que abriu mão de auditar o estudo para a PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá (SP). A modelagem será feita pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e o processo de parceria ficará […]
Mesmo com entraves, projetos de concessões hidroviárias começam a avançar
Marília Sena, da Agência iNFRA Passado pouco mais de um ano que o Ministério de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) lançaram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concessões de hidrovias previstas no documento tiveram avanços, mesmo com entraves não previstos quando do lançamento da proposta. A expectativa […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e […]
Atraso no lançamento do edital provoca disputa pela titularidade da obra do Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA A titularidade do túnel Santos-Guarujá foi tema de uma reunião entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o presidente Lula, na última quarta-feira (12). O encontro, que também contou com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, não estava previsto na agenda do […]
Governo publica decreto com nomes de três diretores substitutos para a ANTAQ
da Agência iNFRA O decreto com a lista de diretores substitutos para a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31). A publicação traz a superintendente de ESG e Inovação da agência, Cristina Castro Lucas de Souza, como primeira na lista. O superintendente de Fiscalização e Coordenação […]
ANAC aprova consulta pública para revisão de regulamentação de acessibilidade no transporte aéreo
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, nesta terça-feira (21), a abertura de consulta e audiência pública para revisar a regulamentação de acessibilidade e assistência especial aos passageiros no transporte aéreo. A proposta de revisão da Resolução 280/2013 receberá contribuições ao longo de 60 dias no âmbito da agência. […]
Ministro de Portos e Aeroportos estima que edital do AmpliAR deve sair entre março e abril
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos pretende lançar, entre os meses de março e abril, o edital para o primeiro bloco do AmpliAR (Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais). De acordo com o secretário nacional de Aviação, Tomé Franca, o primeiro bloco, que inclui 50 aeroportos, será definido após o fim […]
