ANAC abre consulta pública sobre revisão do teto tarifário do Aeroporto Santos Dumont

da Agência iNFRA

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciou, na última segunda-feira (17), uma consulta pública solicitada pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para revisar o teto de receita do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. A solicitação foi motivada pela queda no número de passageiros, mudanças na malha aérea e a necessidade de elevados investimentos no terminal, conforme detalhado no relatório. A consulta ficará aberta até o dia 6 de março.

A Infraero baseou o pedido no modelo aplicado ao Aeroporto de Congonhas (SP) após sua concessão e solicita um ajuste similar nas tarifas do Santos Dumont.

De acordo com o documento, o Ministério de Portos e Aeroportos apoiou a solicitação, destacando o risco de comprometer operações e investimentos essenciais caso o teto tarifário não seja ajustado. Para a Infraero, esse cenário é “especialmente preocupante” após a limitação no número de passageiros, que reduziu a movimentação no terminal para cerca de 6,5 milhões anuais.

A Infraero também relatou que, no primeiro trimestre de 2024, houve uma queda expressiva de 48% na receita geral em comparação com o mesmo período de 2023, devido à diminuição nos valores das tarifas de embarque e conexão.

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