Navegue Simples define hoje temas de grupos de trabalho
da Agência iNFRA Representantes de várias áreas do governo começam a definir em reunião nesta quarta-feira (30) no Ministério de Portos e Aeroportos os temas que vão ficar nos seis grupos de trabalho previstos para discutir reformas no setor dentro do programa de simplificação e desburocratização da pasta, o Navegue Simples. A informação foi dada […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
TCU aprova solução consensual de Guarulhos e inclusão de aeroportos regionais em concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, o acordo de solução consensual para controvérsias enfrentadas no contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos (SP). A decisão na íntegra pode ser lida aqui. De acordo com a decisão, foi permitido um reequilíbrio econômico-financeiro contratual no valor […]
MoveInfra: Lei de concessões será tema de painéis e de palestra do ex-ministro Pedro Malan. Últimas vagas disponíveis
da Agência iNFRA O dia 7 de novembro está chegando e as vagas estão se esgotando para o MoveInfra 2024. O evento anual terá quatro painéis com representantes dos setores público e privado debatendo os impactos dos 30 anos da Lei de Concessões e as perspectivas para o setor. Completa a programação, às 14h, a […]
Anteprojeto de Nova Lei Portuária é aprovado sob protestos e ameaças, repetindo conflitos das leis anteriores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação de um anteprojeto de lei, nesta quarta-feira (23), por uma comissão de especialistas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para mudar a Lei de Portos deu o tom do que deverá ser a análise por parte dos parlamentares da proposta. Assim como nas outras duas mudanças legislativas […]
Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos
da Agência iNFRA A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos da Câmara dos Deputados (Comissão de Juristas Para a Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias) pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos” do país. A proposta inicial à qual a Agência iNFRA teve acesso, e que ainda deverá sofrer alterações […]
Nova aquisição consolida verticalização no setor de contêiner e pressiona porto de Santos e ampliar capacidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova transação bilionária no mercado de contêineres no Brasil ampliou a concentração dos três principais armadores mundiais no mercado brasileiro e tende a aumentar a pressão para que o porto de Santos (SP) amplie a sua capacidade para movimentar esse tipo de carga. Numa operação anunciada na madrugada da […]
Após quase três anos, Ministério de Portos e Aeroportos decide retomar leilão do STS10, em Santos
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última terça-feira (15) a decisão do governo federal de realizar o leilão do terminal de contêineres STS10 em Santos (SP). A estimativa da pasta é encaminhar o projeto para o TCU (Tribunal de Contas da União) […]
Governo pretende pagar recursos à Fraport nesta quinta-feira, diz ministro; Aeroporto reabre na segunda-feira
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça-feira (15) que o governo pretende pagar nesta quinta-feira (17) à concessionária Fraport, que opera o Aeroporto Salgado Filho, no Rio Grande do Sul, os recursos previstos para a reconstrução da unidade após as chuvas do início do ano. […]
Ministério de Portos e Aeroportos prepara programa com benefícios a empresas que cumprirem metas ESG
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e aeroportuário que cumprirem metas pré-estabelecidas em termos de redução de emissões, governança, equidade de gênero, mitigação de riscos climáticos, entre outros temas, terão benefícios para acessar fundos e acelerar processos no Ministério de Portos e Aeroportos. A proposta, disse a secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori, faz parte de […]
