Anteprojeto da Lei de Portos causa descontentamento no ministério
Marília Sena, da Agência iNFRA A aprovação, em outubro, de um anteprojeto de lei pela Ceportos – comissão de juristas formada pela presidência da Câmara dos Deputados para revisar a Lei de Portos – gerou descontentamento não apenas entre os trabalhadores portuários, mas também entre integrantes do Poder Executivo. Durante o painel “Revisão Legal do […]
Ministro anuncia leilões de 102 aeroportos regionais em 2025. Consulta deve iniciar em 30 dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos de Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que a pasta vai leiloar 102 aeroportos regionais em 2025. Os terminais serão leiloados em dois blocos, com cerca de 50 aeroportos cada. À Agência iNFRA, o ministro disse nesta terça-feira (5) que o processo está sendo trabalhado na pasta e, […]
ANAC avalia processo sancionatório contra Aeroporto de Guarulhos por problemas com cargas aéreas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) informou à Agência iNFRA que avalia processo sancionatório contra a GRU Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP). De acordo com a ANAC, o terminal vem enfrentando problemas no processamento de cargas desde o fim do ano passado, porém […]
Projeto do Túnel Santos-Guarujá aguarda avaliação do governo federal para ser enviado ao TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana. Segundo Raquel França Carneiro, […]
Diagnóstico da ANTAQ aponta pouca preparação de portos para receber embarcações de baixo carbono
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O “Diagnóstico de descarbonização, infraestrutura e aplicações do hidrogênio nos portos”, lançado pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última quinta-feira (31), aponta que os portos brasileiros têm pouca preparação para receber embarcações mais sustentáveis de baixo carbono. Segundo o documento, que pode ser lido aqui, combustíveis com baixo teor […]
Ministério de Portos e Aeroportos define grupos de trabalho para o Navegue Simples
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a pasta apresentou para órgãos públicos o plano de trabalho do primeiro ciclo do programa de desburocratização Navegue Simples, incluindo os temas dos sete GTs (Grupos de Trabalho) que vão compor a agenda. O diretor de programa da secretaria-executiva do […]
Opinião – STS10: o mais importante projeto do Ministério dos Portos e Aeroportos vem aí
Julio Favarin*, Aline Huber** e Bianca Piraíno*** Em 2023, publicamos o artigo “Contêineres em Santos – verticalização ou distração?”, no qual argumentamos que o debate sobre a verticalização na operação portuária estava desviando o foco dos investimentos urgentes necessários. Há poucos meses, esse debate foi retomado com uma consulta pública da APS (Autoridade Portuária de […]
Navegue Simples define hoje temas de grupos de trabalho
da Agência iNFRA Representantes de várias áreas do governo começam a definir em reunião nesta quarta-feira (30) no Ministério de Portos e Aeroportos os temas que vão ficar nos seis grupos de trabalho previstos para discutir reformas no setor dentro do programa de simplificação e desburocratização da pasta, o Navegue Simples. A informação foi dada […]
CGU recomenda e Ministério de Portos e Aeroportos terá que licitar arrendamentos com contratos transitórios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai anunciar nas próximas semanas uma ampliação de sua carteira de investimentos em novos leilões de arrendamentos portuários. Os números ainda estão sendo fechados, mas cerca de 80 áreas terão que ser levadas ao mercado nos próximos anos, devido a uma auditoria realizada pela […]
TCU aprova solução consensual de Guarulhos e inclusão de aeroportos regionais em concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na última quarta-feira (23), por unanimidade, o acordo de solução consensual para controvérsias enfrentadas no contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos (SP). A decisão na íntegra pode ser lida aqui. De acordo com a decisão, foi permitido um reequilíbrio econômico-financeiro contratual no valor […]
