Justiça autoriza “taxas secas” no Amazonas e Abac avalia cobrança retroativa
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça estadual de São Paulo suspendeu a medida da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) que vedava a cobrança das chamadas “taxas secas” no rio Amazonas. A decisão atende a uma ação protocolada pela Abac (Associação Brasileira de Cabotagem), que recorreu ao Judiciário após a diretoria da agência reguladora […]
MPor lança programas sobre descarbonização de portos e navegação
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) publicou nesta quinta-feira (11) a Portaria 736/2025, que institui os programas nacionais de descarbonização de Portos (PND-Portos) e da Navegação (PND-Navegação). Anunciadas durante a COP30 em novembro, pelo ministro à época em exercício, Tomé Franco, as iniciativas integram a estratégia da pasta para estabelecer, em […]
MPor lança programas de descarbonização da navegação durante a COP30
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) anunciou nesta terça-feira (18), em Belém (PA), a criação do PND-Portos (Programa Nacional de Descarbonização de Portos) e do PND-Navegação (Programa Nacional de Descarbonização da Navegação). A portaria foi assinada pelo ministro em exercício, Tomé Franca, durante a programação do governo federal na COP30. As […]
MPor investe R$ 380 milhões em monitoramento da navegação
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) está destinando R$ 380 milhões para equipar portos com o VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações), tecnologia que monitora em tempo real todas as embarcações na área portuária e as condições de navegabilidade. A iniciativa abrange os portos de Santos (SP), […]
BR do Mar: MPor propõe regras para navios sustentáveis na cabotagem
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) começou a destravar uma etapa importante da regulamentação da BR do Mar. A consulta pública sobre embarcações sustentáveis na cabotagem, iniciada na quarta-feira (12), deve durar um mês, período em que a pasta vai receber contribuições sobre as diretrizes do enquadramento desses navios. […]
Empresas dizem que dragagem pendente no Amazonas dificulta a navegação
Marília Sena, da Agência iNFRA A dragagem ainda pendente no rio Amazonas segue como um gargalo para a navegação na região – especialmente quando a seca aperta. No trecho do rio Negro, a lâmina d’água vem diminuindo ano após ano. Em setembro de 2024, o nível chegou a 14,49 metros, bem abaixo dos 17,7 metros registrados […]
Obras vão retirar ‘quebra-molas’ do acesso ao Porto de Paranaguá
da Agência iNFRA As obras no canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) vão eliminar a pedra da Palangana, um maciço rochoso que funciona como um “quebra-molas” natural e atrasa a movimentação dos navios conforme o nível das marés. A intervenção faz parte do novo modelo de concessão de canais de portos públicos, inaugurado […]
MPor divulga estudo sobre práticas ESG nos setores portuário e aéreo
da Agência iNFRA Entre 2023 e 2024, os setores de portos, navegação e aeroportos investiram R$ 1,2 bilhão em iniciativas ESG (ambientais, sociais e de governança), beneficiando 11,3 milhões de brasileiros e gerando 120 mil empregos diretos. Os dados fazem parte do “Diagnóstico de Sustentabilidade: portuário, navegação e aeroportuário”, levantamento apresentado nesta terça-feira (28) pelo […]
Sete empresas lançam declaração por estudos sobre combustível em navios
da Agência iNFRA Sete empresas, entre elas a gigante de navegação Maersk, divulgaram uma declaração conjunta nesta segunda-feira (20) apontando caminhos para o uso do etanol como combustível no transporte marítimo. No documento, as companhias dizem apoiar trabalhos adicionais na IMO (Organização Marítima Internacional), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), para examinar a compatibilidade […]
Maricá, no RJ, estuda criação de hidrovia no Complexo Lagunar
da Agência iNFRA O município de Maricá, no Rio de Janeiro, iniciou a etapa de estudos que pode viabilizar a implantação de uma hidrovia no Complexo Lagunar Maricá-Guarapina. A inciativa prevê a implantação de hidrovias e de IP4s (Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte), além da realização de análises ambientais para obtenção da licença prévia […]
