iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
BR do Mar: Baixo volume de cargas leva a teto de crescimento da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo se o governo conseguir aprovar sua proposta para abertura do mercado de cabotagem, a BR do Mar. É o que previu a chefe de gabinete da SPA (Santos Port Authority), […]
iNFRADebate: A hora da cabotagem
Diogo Piloni* e Dino Batista** As vantagens econômicas e sociais da navegação, quando comparada com outros modos de transportes, têm merecido constantes ponderações. Porém, apesar dos vários diagnósticos, pouco se viu de ação prática para um maior fomento à cabotagem, isto é, o transporte das mercadorias entre produtores e consumidores brasileiros utilizando a via marítima. […]
Cabotagem representou 22% da navegação brasileira no primeiro semestre, aponta ANTAQ
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A maior parte dos produtos transportados na cabotagem no primeiro semestre de 2019 foi de granéis líquidos, com 63%. Outros produtos transportados foram: granéis sólidos, 18%; carga geral, 6%; e carga conteinerizada, 13%. Ao todo, a cabotagem representou 22% da navegação brasileira. Já a navegação de longo curso (entre países) foi […]
‘Está faltando carga’, diz diretor da Maersk
da Agência iNFRA A queda de 2% no comércio exterior do país no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2018 nem é o que mais assusta o diretor-geral da Maersk para a Costa Leste da América do Sul, Antonio Dominguez. “As importações de produtos químicos caíram 10%. Isso basicamente foi por causa de fertilizantes”, […]
Cabotagem: caminho mais barato da carga bloqueado por burocracia, cartel e falta de planejamento
Bernardo Gonzaga e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Brasil tem uma estrada de nove mil quilômetros, onde não há engarrafamentos nem bloqueios de grevistas ou quase nenhuma restrição de velocidade ou peso. Essa estrada passa perto de onde vive mais de 70% da população e foi deixada pronta bilhões de anos atrás. Se usada […]
Disputa por terminal em SC vai ao Ministério dos Transportes
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) decidiu, em reunião de diretoria nesta quarta-feira (7) repassar ao ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a decisão sobre um conflito entre empresas do setor de navegação por área na Baia da Babitonga, em Santa Catarina. Conforme adiantou a Agência iNFRA em sua edição […]
