BR do Mar é aprovado com mudanças na CAE do Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do relatório do projeto do BR do Mar (PL 4.199/2020) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na quarta-feira (21) ocorreu sob críticas à proposta do governo, lideradas pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que disse que seguirá tentando alterar a proposta que foi aprovada na comissão. O relator, […]
Defasado, modelo de preços de energia não dá o devido valor à água, dizem especialistas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um dos motivos que levaram ao esgotamento dos recursos hídricos nas bacias das principais usinas do país foi o fato de a água não ser devidamente valorada pelos modelos computacionais que formam os preços da energia, segundo especialistas. Para o ex-diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e executivo da empresa […]
Hidrovia Paraná-Tietê será fechada para poupar água de reservatórios, decide CMSE
Dimmi Amora e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A navegação pela hidrovia Paraná-Tietê deverá ser interrompida nas próximas semanas para que as usinas hidrelétricas da região possam poupar água diante da situação de emergência decidida nesta quinta-feira (27) em reunião CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico). A decisão foi tomada diante da grave crise hídrica […]
iNFRADebate: Revolucionando a cabotagem no Brasil com a competição
César Mattos* e Sandro Gonçalves** Na última terça, dia 8 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o PL (Projeto de Lei) 4.199/2020, conhecido como “BR do Mar”, que altera a regulação do serviço de navegação de cabotagem1 no Brasil. A versão aprovada após intensa discussão no plenário da Câmara manteve a linha mestra do […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
Sem relator e consenso para votação, BR do Mar caminha para perder urgência constitucional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A duas semanas de acabar o prazo para votação em regime de urgência constitucional na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4.199/2020, que instituiu o BR do Mar, não tem um relator designado ou debates marcados no Parlamento para avaliar a proposta enviada pelo governo em agosto. Considerado um dos programas prioritários […]
TCU manda para a Receita Federal informação sobre cobrança indevida de taxa na navegação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em decisão na última quarta-feira (2), o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou recurso contra acórdão do ano passado em que determinou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) fiscalização no trânsito de navios estrangeiros no Brasil e na cobrança de uma de suas taxas aos usuários, o THC (Terminal Handling Charge). […]
BR do Mar: Baixo volume de cargas leva a teto de crescimento da cabotagem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As cargas que podem migrar do setor rodoviário para o navegação de cabotagem vão chegar a um teto, talvez rapidamente, mesmo se o governo conseguir aprovar sua proposta para abertura do mercado de cabotagem, a BR do Mar. É o que previu a chefe de gabinete da SPA (Santos Port Authority), […]
iNFRADebate: A hora da cabotagem
Diogo Piloni* e Dino Batista** As vantagens econômicas e sociais da navegação, quando comparada com outros modos de transportes, têm merecido constantes ponderações. Porém, apesar dos vários diagnósticos, pouco se viu de ação prática para um maior fomento à cabotagem, isto é, o transporte das mercadorias entre produtores e consumidores brasileiros utilizando a via marítima. […]
Cabotagem representou 22% da navegação brasileira no primeiro semestre, aponta ANTAQ
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA A maior parte dos produtos transportados na cabotagem no primeiro semestre de 2019 foi de granéis líquidos, com 63%. Outros produtos transportados foram: granéis sólidos, 18%; carga geral, 6%; e carga conteinerizada, 13%. Ao todo, a cabotagem representou 22% da navegação brasileira. Já a navegação de longo curso (entre países) foi […]
