Senado aprova adesão do Brasil à Convenção TIR para cargas rodoviárias
da Agência iNFRA O Senado aprovou o PDL 655/2025, que confirma a adesão do Brasil à Convenção TIR, acordo internacional criado para simplificar formalidades aduaneiras no transporte rodoviário de mercadorias. A proposta não altera o texto do tratado, apenas oficializa a decisão do país de integrá-lo, após análise prévia na CRE (Comissão de Relações Exteriores). […]
CRE aprova adesão à convenção de transporte internacional de carga
da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 655/2025, que ratifica a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, conhecida como Convenção TIR. O parecer favorável foi apresentado pelo presidente da comissão, […]
Congresso instala comissão mista da MP do Gás do Povo
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Comissão Mista do Congresso Nacional da MP (Medida Provisória) 1.313, que cria o programa Gás do Povo, foi instalada nesta terça-feira (4). A matéria será relatada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e terá como relator-revisor o senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os parlamentares elegeram o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) como […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
PL que muda a cobrança do uso da água por hidrelétricas ganha tração no Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um projeto de lei que estava adormecido no Senado Federal, prevendo a mudança da cobrança ao setor elétrico pelo uso da água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, ganhou tração no início da atual legislatura. Nesta terça-feira (9), uma audiência pública na CMA (Comissão de Meio Ambiente) da Casa foi convocada para discutir o PL 2.918/2021, […]
BR do Mar é aprovado com mudanças na CAE do Senado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação do relatório do projeto do BR do Mar (PL 4.199/2020) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado na quarta-feira (21) ocorreu sob críticas à proposta do governo, lideradas pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que disse que seguirá tentando alterar a proposta que foi aprovada na comissão. O relator, […]
Minfra quer propor no plenário do Senado mudanças no relatório do BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O relatório com as alterações propostas pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para o PL 4.199/2020, o BR do Mar, foi feito em acordo com o Ministério da Infraestrutura para a maior parte das mudanças. Mas em dois temas a intenção da pasta é tentar reverter as mudanças: a alteração de regras da praticagem e […]
Relator do BR do Mar e ministro trabalham para votação do projeto em reunião com senadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, passaram a manhã da última quarta-feira (7) no Senado para tentar destravar a tramitação do PL 4.199/2020, o chamado BR do Mar, que altera as regras sobre navegação de cabotagem no país. O encontro […]
BR do Mar: Entidades propõem mudança para Reporto ser reativado por mais 12 meses após sanção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) deve concluir entre hoje (3) e esta quinta-feira (4) o relatório sobre o BR do Mar (PL 4.199/2020), aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado. A expectativa era pela liberação do texto do relator na última segunda-feira (1º), mas o trabalho segue sendo realizado pelos […]
