TCU e ANTT tentam resolver gargalo em obra de ampliação da BR-101/SC
da Agência iNFRA A tentativa de uma solução para um antigo gargalo na BR-101/SC, a ampliação da rodovia na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), poderá passar por trocar o trecho de concessão, num acordo envolvendo uma negociação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) e uma revisão quinquenal em andamento […]
Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
Evento no TCU terá painel para debater procedimento competitivo nas repactuações
da Agência iNFRA O modelo de procedimento competitivo para as concessões de rodovias que passaram por repactuação será tema de um dos painéis do Fórum Nacional do Controle, evento promovido pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nos dias 5 e 6 de setembro, em Brasília. Neste ano, o evento coordenado pelo ministro do tribunal […]
Obra que levou à redução da capacidade no aeroporto Santos Dumont terá início em setembro, diz ministério
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A obra que foi anunciada pelo governo no ano passado como o motivo para limitar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont (RJ) de receber passageiros terá a OS (Ordem de Serviço) lançada em setembro deste ano. Trata-se da implantação do sistema Emas (Engineered Material Arresting System), cuja estimativa de custo […]
Procedimento competitivo de repactuações tem alerta de que pode não ser simples
da Agência iNFRA A Bienal de Rodovias 2024 reuniu mais de 3 mil pessoas e teve mais de 30 mesas de debates ao longo nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília (DF), mas foi um tema que dominou o público e fez com que faltasse cadeira para todos que queriam assistir: como será feito o Procedimento Competitivo Simplificado para levar a mercado os […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Discussões na Consenso do TCU se afunilam e repactuações de três rodovias podem ocorrer em abril
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três processos de concessão de rodovias que estão em análise pela Secex Consenso do TCU (Tribunal de Contas da União) devem estar finalizados até o próximo mês, é a expectativa do Secretário Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil da Presidência da República, Marcus Cavalcanti. A […]
Câmara de solução consensual da ANTT tem um processo do setor de rodovia e avalia iniciar acordo em ferrovia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária da BR-050/GO-MG, a Eco050, iniciaram os procedimentos para um acordo de solução de controvérsias do contrato de concessão da rodovia por meio da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsia). A câmara foi criada pela agência no fim do ano passado para solucionar conflitos em andamento e evitar novos que levem a processos judiciais ou arbitragens. O procedimento com a Eco050 é o primeiro em análise pelo órgão. A concessão da Eco050, de 2013, tinha aberto […]
“Casamento” entre público e privado em contratos de infraestrutura precisa de avaliação contínua
da Agência iNFRA O que acontece após a festa com o fim de um leilão de projetos de infraestrutura, onde se celebra uma espécie de casamento entre o setor público e uma empresa privada? O momento crucial da batida do martelo é o ponto de partida para um complexo processo de gerenciamento dos contratos de longo prazo e foi o tema do painel Papo de Infra, […]
TCU se prepara para receber primeiras demandas de solução consensual de conflito
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na semana passada a instrução normativa que deu as diretrizes para tratar das demandas da nova secretaria do órgão criada para solução consensual de conflitos. Publicada em dezembro pelo presidente do colegiado, ministro Bruno Dantas, a Instrução Normativa-TCU 91 instituiu […]
