ANTAQ delega à Superintendência de Regulação homologação de ‘taxa de seca’
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) delegou à Superintendência de Regulação a competência para homologar a cobrança de sobretaxa de seca no ciclo hidrológico de 2026 e nos seguintes. A Deliberação 70/2026 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). Com a medida, a superintendência poderá homologar a cobrança […]
