P3C organiza pré-evento para discutir o novo marco legal do saneamento sob o novo governo
da Agência iNFRA A P3C realizará o evento “’Universalização do Saneamento: Novo Marco Legal”, com o objetivo de debater a importância das premissas do novo marco com vistas à universalização dos serviços de saneamento do país. O evento, gratuito, presencial e também com transmissão pela internet, será no dia 8 de fevereiro, a partir das […]
iNFRADebate: Dois anos do novo marco do saneamento e um olhar diferenciado para a regulação uniformizada e o spending power do governo federal
Ana Tereza Marques Parente*, Luciana de Andrade Costa** e Morganna Capodeferro*** No segundo aniversário da Lei nº 14.026 de 15 de julho de 20201, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico (“Novo Marco”), ainda é difícil dizer se a universalização acontecerá no prazo estabelecido, tendo em vista os diversos desafios de sua implementação […]
iNFRADebate: Diretrizes para o saneamento básico – O Supremo e as normas de referência da ANA
Gabriel Dantas Maia*, Flávio Marques Prol** e Vinicius Marques de Carvalho*** O Supremo Tribunal Federal começou na quarta-feira (24) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020) e podem definir o futuro do setor. Até o momento, apenas o voto do Ministro relator, […]
