Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
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Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação
A exequibilidade das propostas na nova Lei de Licitações – como ela afeta positivamente o setor de engenharia e construção
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Giuseppe Giamundo Neto* A nova lei de licitações e contratos administrativos foi sancionada na última semana. Com quase duzentos artigos, a Lei 14.133, de 1º
iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações
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Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações,
Para especialista, fim da previsão de crimes culposos nas contratações traz alívio a servidores
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da Agência iNFRA Para os servidores públicos, o dia 2 de abril pode ser considerado “o alvorecer de uma nova era”, na opinião de Jorge Ulisses
Excesso de burocracia da nova Lei de Licitações traz incômodo
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da Agência iNFRA Há entre os especialistas de diversas áreas incômodo com o que eles classificam como excesso de burocratização da nova Lei de Licitações. Como
Diálogo competitivo: mecanismo de contratação ainda vai depender de regulamentação
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da Agência iNFRA A introdução no país de um mecanismo de contratação que já vem sendo usado desde o fim do século passado em países da
Seguro garantia: ampliação do percentual vai necessitar de novo mercado de seguro de obra
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da Agência iNFRA A tentativa de acabar com obras paralisadas no país foi um dos temas que norteou a elaboração da nova lei de licitações ao
Nova Lei de Licitações: oportunidade perdida ou avanço seguro para melhores contratos?
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram quase 30 anos de debates no Congresso, quase o tempo da lei anterior. Mas, desde 1º de abril, o país
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – apontamentos sobre os institutos das nulidades contratuais e do contraditório e ampla defesa
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Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Entrou em vigor a tão esperada Lei nº 14.133, de 1º de janeiro de 2021 (“Nova Lei de Licitações” ou “Lei
iNFRADebate: Alinhamento de expectativas e a nova Lei de Licitações
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Caio de Souza Loureiro* Logo após a sua aprovação no Congresso Nacional, a proposta da nova Lei de Licitações já superou sua antecessora na quantidade de