iNFRADebate: São Paulo tem modelo regulatório de sucesso no setor de gás natural
Zevi Kann* O Brasil finalmente acordou para a importância do gás natural. Tivemos muitos movimentos nos últimos dois anos, desde o início de uma desconcentração de um setor ainda dominado pela Petrobras até a recente sanção da Nova Lei do Gás, a Lei nº 14.134 e o Decreto 10.712. Em junho de 2021 tivemos ainda […]
Tendência é que preço do gás natural se mantenha em elevação em 2021, dizem especialistas
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O preço do gás natural no país deve continuar pressionado neste ano, acompanhando os preços das commodities no cenário externo, em um contexto de recuperação da economia global com a vacinação. A estimativa é que seja registrada uma alta de 47,6% em R$/m³ (reais por metros cúbicos), em média, no preço do […]
Projeto sobre geração distribuída deve ser votado sem grandes mudanças, diz relator
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O relator do projeto que cria um marco para geração distribuída (PL 5.829/2019), deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), disse que a Câmara dos Deputados pode votar a matéria nesta quinta-feira (18), admitindo a possibilidade de haver apenas “mudanças periféricas” em relação ao substitutivo apresentado ao texto original, de sua autoria. Sua proposta prevê uma […]
Câmara fecha acordo para derrubar as emendas à Nova Lei do Gás feitas no Senado
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Foi costurado nos bastidores, nos últimos dias, um acordo político que assegura a derrubada, na Câmara dos Deputados, das emendas feitas no Senado ao projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020). Deve haver o resgate da versão aprovada anteriormente pela Casa, baseada no relatório do deputado Laercio […]
Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Como a disputa pela Câmara pode influenciar os projetos do setor elétrico
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados apoiam uma agenda reformista na economia, mas contam com perfis diferentes, que farão a diferença a partir de fevereiro. Enquanto Arthur Lira (PP-AL) – que conta com suporte do governo – é líder da ala mais fisiológica do Parlamento, Baleia Rossi (MDB-SP) […]
“Térmicas inflexíveis são página virada”, diz presidente da Abrace
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discussão ocorrida sobre a inflexibilidade das térmicas a gás (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema elétrico), no âmbito da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), uma tese vencida. Segundo ele, a política […]
Líderes preveem votação da Nova Lei do Gás na próxima semana, mas apreciação ainda é incerta
da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/20) deve ser pautado para votação no Senado na próxima semana, decidiram líderes partidários na última terça-feira (1º) durante reunião do colegiado, mas a possibilidade de votação nos próximos dias ainda é vista com pessimismo por agentes e políticos. Apesar do entendimento, o projeto […]
