Marco do Transporte: vetos podem limitar subsídios, dizem entidades
da Agência iNFRA Entidades do setor de transportes disseram que os vetos a trechos do novo Marco do Transporte Público Coletivo, “embora justificados”, podem limitar os mecanismos de financiamento e subsídio que estavam previstos no projeto original, com destaque para os trechos sobre compensação de gratuidades e destinação de recursos. Já a Casa Civil argumentou […]
Câmara aprova novo Marco do Transporte Público e texto vai à sanção
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o PL (Projeto de Lei) 3.278/2021, que institui o Marco do Transporte Público Coletivo, com alterações em relação ao texto que foi aprovado anteriormente no Senado Federal. A pauta foi votada em regime de urgência no plenário. Entre as mudanças, está a retirada do […]
