Duplicação em trecho da BR-304/RN começa nesta quinta (22)

da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, autoriza nesta quinta-feira (22) o início das obras de duplicação da BR-304 no trecho entre Mossoró e Assú (Lote 1B), no Rio Grande do Norte. A intervenção contempla quase 60 quilômetros da rodovia e prevê investimento de R$ 375,5 milhões, com recursos do Novo PAC. Durante […]

Após atrito com ANP, NTS aprova R$ 1 bi para redesenhar fluxo do gás

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após anos pleiteando clareza econômico-financeira por parte da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e sob pressão da reguladora, a transportadora de gás NTS aprovou, nesta semana, o FID (decisão final de investimento, em português) de dois projetos de infraestrutura essenciais para o futuro da companhia e para […]

NTS aprova investimentos em novos projetos de gás natural no Rio de Janeiro

da Agência iNFRA A NTS (Nova Transportadora do Sudeste) aprovou a decisão final de investimento para dois novos projetos de infraestrutura de gás natural no estado do Rio de Janeiro: a construção de uma estação de compressão em Japeri e a implantação de um ponto de recebimento de gás em Macaé. Segundo comunicado ao mercado […]

Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]

Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional.  Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]

SGB recorre a parceria com estados para mapear minerais críticos

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Estados que dividirem a conta com o governo federal para mapear minerais críticos, hoje no centro de disputas geopolíticas, vão ter preferência para receber recursos de levantamentos geofísicos previstos para 2026.  Esse serviço especializado – que vai indicar a ocorrência de minerais críticos da transição energética – é uma parte do […]

Edital prevê R$ 74,8 milhões para dragagem da hidrovia do Tapajós

O governo federal publicou edital de licitação para a dragagem de manutenção da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, com investimento estimado em R$ 74,8 milhões. A contratação integra o Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e será financiada com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação é coordenada […]

Governo lança edital de dragagem da Hidrovia do Rio Madeira

da Agência iNFRA O governo federal publicou o edital de licitação para a dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas da região Norte. A contratação prevê a execução do Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e integra os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). […]

Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC

da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]

DNIT realiza etapa final de recuperação do Anel Rodoviário de BH

da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de InfraestrRutura de Transportes) está na etapa final das obras de recuperação dos trechos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte que integram as rodovias BR-381/MG e BR-040/MG. Com investimento superior a R$ 50 milhões do governo federal, os serviços abrangem 36,5 quilômetros e devem ser concluídos no início […]

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