iNFRADebate: A transição ecológica no Brasil – desafios e oportunidades
Ana Claudia La Plata de Mello Franco* e Gaia Hasse** A transição ecológica vem ganhando força no Brasil, à medida que o país reconhece a relevância e a urgência de enfrentar os desafios ambientais e climáticos. Nosso país ainda não possui um marco normativo específico ou um plano abrangente para a transição ecológica. Todavia, a […]
Governo e Câmara estão em negociações para retomar PL alterando as leis de concessões e PPPs
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal e a Câmara dos Deputados retomaram as negociações para a tramitação de mudanças nas leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Nos últimos meses, o relator do PL (Projeto de Lei) 7.063/2017 na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), teve encontros com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Costa deu aval para que o projeto possa ser retomado, mas de maneira mais enxuta […]
Lei do licenciamento ambiental: governo costura acordo com Senado para votar o texto
Dimmi Amora e Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O governo está em negociações avançadas para votar o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que prevê regras para o licenciamento ambiental no país. Nas últimas semanas, houve reuniões com os relatores do projeto no Senado para tentar aprovar o texto, que é uma das prioridades da agenda de infraestrutura proposta entre as medidas institucionais do Novo PAC. O PL do licenciamento ambiental que tramita no Senado é originário do PL 3.729/2004, da Câmara, que foi aprovado em […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
iNFRADebate: Um olhar estratégico para o desenvolvimento das ferrovias no país
Paulo Resende* Três décadas atrás, o sistema ferroviário nacional apresentava um prejuízo de US$ 1 milhão por dia, com 80% de sua infraestrutura sem condições de uso e 85% de suas locomotivas e vagões obsoletos. Transferido para a gestão da iniciativa privada através de concessões, testemunhou-se uma lenta, mas contínua, recomposição da participação ferroviária na […]
iNFRADebate: Uma estatal para as ferrovias
José Manoel Ferreira Gonçalves* Estados Unidos, Canadá, Índia, Rússia, China. Em todos esses países de dimensões continentais, a ferrovia ocupa lugar de destaque na integração nacional. Falta o Brasil nessa lista. Em relação a essas nações, estamos mais de 50 anos atrasados. Somos os únicos sem oferta de trens para viagens de passageiros em longas […]
iNFRADebate: Novo PAC – investimentos em infraestrutura precisam erradicar os cemitérios de obras, prevenir acidentes e gerar empregos
Luciano Machado* Os desafios para implementação do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) são muitos, visto que a sua primeira versão feita em 2007 pelo governo Lula e posteriormente em 2011 pelo governo de Dilma Rousseff, não conseguiram superar alguns gargalos referentes às questões de sustentabilidade em um setor fundamental para desenvolvimento do país: […]
Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. A primeira proposta é o projeto de nova lei de debêntures incentivadas, aprovado no Senado nesta terça-feira (19). O projeto volta à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas pelos […]
Pesquisa indica empresários brasileiros otimistas com o futuro dos investimentos em infraestrutura
Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os empresários brasileiros estão mais otimistas com o crescimento do setor de infraestrutura ao longo dos próximos 12 meses, em comparação com demais empresários da América Latina. A informação foi divulgada pelo mais recente Termômetro de Infraestrutura, produzido pela GRI Club. Segundo os dados, 61% dos líderes de mercado entrevistados no Brasil consideram o cenário de investimentos na área como favorável. Outros 27% dos empresários brasileiros consideram o cenário para os próximos meses como neutro e 12% consideram […]
Construtoras defenderão em evento retomada do financiamento à exportação no setor
da Agência iNFRA A retomada do financiamento às exportações para obras de construtoras brasileiras no exterior será um dos temas a serem debatidos pelo setor no Rio Construção Summit, evento que será realizado de 19 a 21 de setembro, no Rio de Janeiro. O programa do evento pode ser visto neste link. O evento pretende reunir os principais nomes do setor e autoridades para tratar de temas referentes à retomada da construção civil no país, que, segundo o presidente do Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da […]
