iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Brasil pode dobrar oferta de escoamento de gás no curto prazo, diz secretário do IBP
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Com a entrada de novos empreendimentos de escoamento de gás, assim como a reabertura da disputa em projetos que já estão em operação, o Brasil tem a capacidade de dobrar, no curto prazo, a sua oferta de gás natural. A análise é do secretário-executivo de gás natural do IBP (Instituto Brasileiro de […]
