Juro alto por longo período aponta para cenário de paralisação de obras se aproximando, alertam empresas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os juros em patamares elevados por um longo período, aliado a uma inflação de serviços ainda alta, apontam para um cenário de paralisação de obras de infraestrutura já se aproximando no país. O fenômeno está mais claro para as obras contratadas com recursos públicos, mas representantes do setor empresarial não […]
Construtoras dizem que bloqueio orçamentário deixa DNIT sem dinheiro para pagar R$ 2 bi de obras já feitas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O bloqueio orçamentário do Decreto 12.279, publicado no último sábado (30), deixou o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o principal órgão executor do Ministério dos Transportes, praticamente sem recursos para pagar obras que já estão feitas pelas construtoras e empresas de consultoria contratadas para cuidar e implantar em […]
Ministro dos Transportes pede apoio ao presidente Lula para destravar obras e diz que decreto da AGU “cria dificuldades”

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que pediu apoio do presidente Lula para otimizar a retomada de obras de rodovias paralisadas desde 2015 no país. Na sexta-feira (19), Renan disse em uma cerimônia, diante de Lula e outros ministros, que um decreto editado pela AGU (Advocacia-Geral da União) determinando a participação do órgão na otimização de contratos de alguns ministérios criou “algumas dificuldades”, tratando-se de um “ponto de muita atenção”. “Na verdade, pedi o apoio do presidente [Lula]. Disse que o presidente estava trabalhando para ajustar […]
Presidente do TCU reclama de opositores da solução consensual em infraestrutura

Sheyla Santos e Elisa Costa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, afirmou: “Felizmente, não temos medo de latido forte”, ao comentar que a iniciativa de destravar obras paralisadas tem recebido oposição por parte de “quem tem interesse em ver esses contratos paralisados” e está “tentando sabotar essa iniciativa” contratando jornalistas para ficarem “acampados no TCU tentando sabotar essa iniciativa”. […]
PEC que permite reinvestimento no setor de infraestrutura pode ser votada na CCJ nesta semana

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos valores arrecadados com outorga de serviços de infraestrutura de transportes – aéreo, aquaviário e terrestre – sejam reinvestidos no setor, pode ser votado hoje (29) na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), […]
Após nova Lei de Licitações, Susep regulamenta seguro garantia de obras

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia para obras. Ligada ao Ministério da Economia, o órgão publicou a Circular 662/2022, que determina novas regras para a elaboração e comercialização de planos para esse tipo de contratação após mudanças na nova Lei 14.133/2021, que no […]
DER-SP sai na frente e permite reequilíbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar evitar a redução dos investimentos ou até mesmo paralisação de obras públicas, governos de vários estados e municípios estão atualizando suas normas de reequilíbrio de contratos, diante da disparada de preços de insumos essenciais para os serviços, especialmente os ligados ao setor de petróleo. As novas normas tendem […]
iNFRADebate: Desafios na estruturação do Rodoanel Norte – inovações para superar o passado

Izabel Dompieri*, Marina Zago** e Thiago Ferreira*** O Rodoanel Norte é um projeto vital para a logística do Estado de São Paulo. A conclusão do trecho norte do trecho possibilitará a finalização do anel viário, aumentando a capacidade de escoamento de produtos e melhorando o tráfego urbano nas cidades vizinhas. A conclusão das obras do […]
Governo fica sem cadastro e não há mais como saber sobre obras paradas no país, informa TCU

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que o governo federal acabou com seu principal cadastro de obras, sem colocar outro no lugar, impedindo que se tenha uma adequada avaliação sobre as obras paralisadas no país. A constatação foi feita num monitoramento do órgão sobre uma decisão de 2018 […]
iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado

Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]