Com expectativa de R$ 170 bilhões em obras, Ministério dos Transportes fecha em 14 os pedidos de repactuação de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A proposta de repactuação de contratos de concessão rodoviárias por um acordo envolvendo empresas, governo, agência e tribunal de contas encerrou a fase de pedidos das concessionárias com 14 solicitações. Se todas chegarem a um consenso sobre a reprogramação de investimentos, a expectativa do Ministério dos Transportes é que, nos próximos três […]
Empresas e governo buscam entendimento sobre estimativa de custos para obras rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O sistema de precificação de obras de rodovias no país está no centro do debate sobre a viabilidade dos bilionários investimentos que o governo anunciou que fará nos próximos anos no setor, tanto em obras com recursos públicos como em concessões. Empresas do setor apontam que o modelo usado não reflete os valores reais gastos para todos os itens contratados, o […]
iNFRADebate: O processo competitivo para contratação de novas obras da ANTT
Rafael Fernandes* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) iniciou em 2022 a revisão da regulamentação aplicável às concessões de rodovias federais. A intenção da agência é a de consolidar as normas que regem os contratos do setor mediante a edição de novos regulamentos gerais – os RCR (Regulamentos das Concessões Rodoviárias). Dentre os diversos […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
DER-SP sai na frente e permite reequilíbrios em obras por aumento de insumos. DNIT segue indefinido
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Para tentar evitar a redução dos investimentos ou até mesmo paralisação de obras públicas, governos de vários estados e municípios estão atualizando suas normas de reequilíbrio de contratos, diante da disparada de preços de insumos essenciais para os serviços, especialmente os ligados ao setor de petróleo. As novas normas tendem […]
Estudo alerta para piora das rodovias federais se não houver mais orçamento, mesmo com concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo encomendado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) indica que as rodovias federais não estão recebendo recursos suficientes do orçamento para sua manutenção e que no ritmo atual, mesmo que as previsões de concessões de concretizem, não haverá recurso suficiente para mantê-las no próximo quadriênio. O trabalho “Investimentos Públicos e as […]
Em oposição a ministro, governador do MT abre caminho para autorizar extensão da Ferronorte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O anúncio do governo do Mato Grosso, na última segunda-feira (19), de que abriu o chamamento público para autorizar novas ferrovias entre Rodonópolis e Cuiabá e Lucas do Rio Verde foi precedido de uma briga que envolveu o governador do estado, Mauro Mendes, e o empresário Eraí Maggi, um dos […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
iNFRADebate: Certificação, fluxo e projetos de obras rodoviárias
Milton Persoli* Em 2017, foi publicada pelo Inmetro a Portaria 367, que estabeleceu regras para o Programa de Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. Dentro das especificidades de um processo de regulação rodoviária, a medida permite que órgãos independentes (organismos de inspeção) sejam contratados pelas concessionárias para que realizem análises técnicas de seus projetos executivos […]
