Itaqui: a revolução nas administrações portuárias começou “comunista”
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Nos últimos anos, as administrações portuárias no Brasil passaram por uma revolução em termos de gestão que está levando a resultados robustos em termos de movimentação de cargas e lucro dessas estatais, até então lentas, ineficientes e parte delas envolvida em casos de corrupção. Mas a revolução capitalista do setor […]
Ministro determina que não haverá mais projeto legislativo para mudar trabalho portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o governo não vai mais tratar de mudanças legislativas referentes ao trabalho portuário avulso, contratado dentro dos Ogmos (órgãos gestores de mão de obra). A declaração foi feita durante a primeira sessão presencial da Audiência Pública 1/2021, para a desestatização do Porto […]
ViaBahia cobra revisão para fazer obras e ANTT argumenta que há “inversão de relação”
Tales Silveira, da Agência iNFRA Representantes da concessionária ViaBahia e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) voltaram a divergir sobre supostos descumprimentos contratuais na concessão da BR-116/324/BA. As divergências aconteceram durante a audiência pública da CLP (Comissão de Legislação Participativa) da Câmara dos Deputados, disponível neste link, que tratou da duplicação da rodovia. De acordo com o […]
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e criando novos deuses. Em vez de se insurgir quanto à pena de tomar cicuta, usou a sua morte como uma lição aos seus discípulos. Com a publicação da Lei nº […]
Estabilidade é fundamental para leilões, diz Prêmio Nobel que abre o P3C amanhã
da Agência iNFRA Principal palestrante da Conferência P3C, que começa nesta terça-feira (23), o economista Paul Milgrom, vencedor do Nobel de Economia, afirma que os investidores estrangeiros querem um pacote completo para entrar em leilões, o que inclui estabilidade do governo, da legislação e sobre cobrança de impostos. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o […]
A importância da regulação da infraestrutura de dados espaciais para o setor de infraestrutura
Durante evento luso-brasileiro realizado neste mês pela Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), especialistas dos dois países reafirmaram a importância das infraestruturas de base de dados como um componente da própria infraestrutura nacional. Participando da mesa redonda Modelos de Governança da Informação Geográfica sobre os Territórios Nacionais, inserida na 10ª edição do Geotecnologias na […]
ANTT põe em consulta novo normativo para regular obras em concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) lançou na semana passada os documentos de sua mais ousada proposta de mudança na regulação de concessões rodoviárias, o chamado RCR 2 (Regulamento das Concessões Rodoviárias), que vai tratar de bens, obras e serviços nessas concessões. Com 237 artigos, a proposta pretende implementar ou […]
Indefinição procedimental e falta de dados marcam projetos de transporte na Amazônia, indica estudo
Alexandre Facciolla, da Agência iNFRA Ao analisar 14 projetos de concessão de transportes terrestres – ferrovias e rodovias – do governo federal para a região da Amazônia Legal, pesquisadores do CPI (Climate Policy Initiative) encontraram três grandes lacunas: falta de transparência dos dados, indefinição das etapas dos projetos na fase de viabilidade e ausência de lei […]
Revisão tarifária de transmissoras se mantém inconclusa com indefinição da ANEEL sobre reforços
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA As empresas de transmissão vão ter que aguardar mais algum tempo para saber como será encerrado o ciclo tarifário 2020-2021. Há ainda um item pendente, objeto de questionamento do segmento junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se da questão da remuneração por reforços de pequeno porte, cujos valores […]
Kátia Abreu é escolhida para relatar o PL do Licenciamento Ambiental no Senado
da Agência iNFRA A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi designada a relatora do PL do Licenciamento Ambiental no Senado, onde ele vai tramitar com o número 2.159/2021. Kátia Abreu venceu uma disputa com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que vinha sendo o mais cotado para assumir a relatoria da proposta que foi aprovada recentemente pela Câmara. A decisão […]
