Processos “paperless” e produtividade no canteiro de obras
Arnaldo Cavalcanti* e Daniel Lepikson** O uso generalizado de papéis está contribuindo para a insustentabilidade ambiental global. O rápido crescimento econômico ocasionou um incremento na demanda de papel nos locais de trabalho em uma escala global, provocando o aumento na produção e no volume consumido. A tendência de consumo crescente (como ilustrado na figura abaixo) […]
iNFRADebate: Efetividade do instituto da reabilitação da pessoa jurídica e a exigência de reparação dos danos causados ao erário
Luciano Barros*, Paulo Eduardo Almeida** e Gabriel Brito*** Os diferentes veículos de informação repercutiram a decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), no âmbito da Rcl. 43.007, na qual se declarou a imprestabilidade das provas obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht e dos conteúdos obtidos dos sistemas […]
TCU revoga cautelar que suspendia processo de relicitação de rodovias federais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes decidiu suspender decisão cautelar, dada por ela mesma quatro semanas atrás, que suspendia o primeiro processo de relicitação de rodovias federais, o da Via 040, da Invepar, concessionária do trecho da BR-040 entre o Distrito Federal e Minas Gerais. A […]
iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura
Mauricio Portugal Ribeiro* Tornou-se público na semana passada o ajuizamento pelo Grupo Odebrecht de pedido de recuperação judicial de diversas empresas que integram o grupo. Na mesma semana, o ministro Sérgio Moro, em depoimento realizado no Senado Federal, manifestou que a quebra de grandes grupos de infraestrutura seria uma fatalidade decorrente do impacto sobre a […]
TCU aceita leniência da Odebrecht, mas vai manter processos para cobrar devolução de dinheiro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Sem perder sua prerrogativa de cobrar de empresas os danos causados ao erário, o TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu não interferir no acordo de leniência firmado entre o governo e a Odebrecht nesta semana. Na prática, a decisão do órgão de controle significa que os ressarcimentos aos […]
