MME e EPE projetam menor dependência externa de derivados até 2035
da Agência iNFRA O novo Caderno de Abastecimento de Derivados de Petróleo, divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) nesta sexta-feira (28) como parte do PDE (Plano Decenal de Energia) 2035, projeta que o Brasil ampliará sua condição de exportador líquido de petróleo nos próximos dez anos, […]
Campo de Bacalhau inicia produção no pré-sal com potencial de 1 bilhão de barris
da Agência iNFRA O Campo de Bacalhau, localizado na Bacia de Santos, iniciou sua produção de petróleo e se consolida como um dos principais projetos do pré-sal brasileiro. Operado pela Equinor, em parceria com ExxonMobil, Petrogal Brasil (JV Galp|Sinopec) e PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.), estatal vinculada ao MME (Ministério de Minas e Energia), o campo […]
Rio tem segunda operação contra ilegalidade em combustíveis
da Agência iNFRA A Receita Federal reteve, nesta sexta-feira (26), cargas de dois navios que transportavam óleo diesel para recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo. No total, foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, além de 115 toneladas de compostos químicos […]
Cargas de óleo apreendidas pela Receita iriam para Refinaria de Manguinhos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As cargas apreendidas pela Receita Federal em dois navios na costa brasileira, uma no Porto do Rio de Janeiro e outro na altura do Espírito Santo, foram declaradas como óleo condensado, corrente de hidrocarboneto que pode originar diesel. Segundo fontes a par das investigações, o produto tinha como destinação final […]
Corrida do governo por mais receitas do petróleo pode ajudar pleito antigo de refinarias privadas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Os esforços do MME (Ministério de Minas e Energia) para aumentar a arrecadação federal com o setor de óleo e gás incluem destravar a revisão da fórmula PRP (Preço de Referência do Petróleo), base de cálculo para impostos, roylaties e participações especiais, que teriam valores nominais aumentados. A ANP (Agência […]
iNFRADebate: A indevida cobrança do ICMS/ST nas operações com óleo isolante elétrico – uma análise jurídica
Janssen Murayama* e Mariana de Oliveira Ferreira** A controvérsia acerca da comercialização do óleo isolante no setor de distribuição de combustíveis é tema de discussão administrativa e judicial há alguns anos, envolvendo a exigência do ICMS/ST (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias por Substituição Tributária) nas operações interestaduais destinadas às indústrias e fábricas […]
