Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024,
Opinião – Quais são os próximos desafios do planejamento da infraestrutura de logística e transportes no Brasil?
Leandro Rodrigues e Silva* e Lucas Bispo de Oliveira Alves** O planejamento de longo prazo das infraestruturas de logística e transportes — abrangendo os modos
Opinião – Ferrovia: chega de migalhas
Paulo R. B. Villa* A Audiência Pública no 12/2020 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), encerrada em outubro de 2024, teve por objetivo o
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Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da
Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação
Opinião – O impopular anteprojeto da reforma portuária: uma conta cara que será paga pelos eleitores
André de Seixas*, Eduardo Heron** e Osvaldo Agripino*** Por iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Arthur Lira, em ato de 22 de
Opinião – Entre tapas e beijos: Um amor possível?
Rose Santos* Recentemente, me vi refletindo sobre a relação quase paradoxal entre o mercado de energia e suas peculiares vontades de regulação e regulamentação, quando
Opinião – A caducidade da concessão de distribuição de energia pode ser o caminho para garantir fornecimento em São Paulo
Heber Galarce* A caducidade das concessões de distribuição de energia elétrica é um mecanismo jurídico que possibilita ao Estado retomar o controle de concessões em
Opinião – Investimentos em ferrovias e o desenvolvimento regional do Brasil
Edgard Porto* Os investimentos em ferrovias têm um potencial significativo para o desenvolvimento regional, oferecendo uma solução estratégica para reduzir as desigualdades entre as diferentes
Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre
Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal,
