Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Opinião – As vítimas e os reféns do atraso na regulação de transporte rodoviário de passageiros
Álvaro do Canto Capagio* e Felipe Freire da Costa** Há pouco mais de quatro anos, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou à sociedade uma proposta inovadora de regulamento para o serviço regular de Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Assim, rompia-se longa tradição estatal de técnica regulatória voltada a preservar o interesse de […]
Opinião – O Futuro da aviação brasileira: estabilidade, sustentabilidade e eficiência
Augusto Santos* A aviação civil brasileira atravessa um momento decisivo, repleto de desafios e oportunidades que demandam reflexão e ação coordenada. Entre as discussões mais relevantes, destacam-se a necessidade de estabilidade regulatória, avanços em sustentabilidade e o papel da tecnologia na eficiência operacional do setor, temas que se interligam e são cruciais para garantir a […]
Opinião – Setor Elétrico Démodé
Marco Delgado* Lars Svendsen, em “Filosofia da Moda”, trouxe interessante compilação de registros históricos e até análises sociológicas sobre a influência das indumentárias e suas transmutações temporais nos códigos de expressão e de compreensão social daquilo que é comumente dado como efêmero ou até mesmo materialização de um dos pecados capitais, a lembrar: vaidade. Muito […]
Opinião – Cai uma ponte, mas ainda faltam 726
José Augusto Valente* No dia 23 de dezembro, a tragédia do desabamento da ponte sobre o Rio Tocantins, que resultou em mortes e ferimentos graves, evidenciou uma questão crítica: o estado de conservação das infraestruturas rodoviárias do Brasil. Dados do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), levantados pela Folha de S. Paulo, revelam que […]
Opinião – O setor de transportes e o impacto na transição energética
Ana Chagas* e Roberta Aronne** A dependência do setor de transportes de combustíveis fósseis consolidou-se no Brasil em decorrência do investimento histórico na construção de estradas, em detrimento de modais mais eficientes, como ferrovias e hidrovias. Tal concentração no modal rodoviário legou-nos uma série de desafios de transição energética e alguns caminhos de descarbonização. O setor de transportes responde […]
Opinião – Tarifa Social de Água e Esgoto: os fins justificam os meios?
Renato Otto Kloss* Dia 10 de dezembro de 2024 marca a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.898/2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Com essa lei, pretende-se fomentar a instituição de uma categoria tarifária social que oferecerá desconto de 50% sobre a tarifa incidente sobre […]
Opinião – Renovação da FCA: avanço de processo consolidado representa segurança jurídica
Paulo Resende* A renovação antecipada da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) é um catalisador das discussões sobre a importância das ferrovias para o desenvolvimento do Brasil. Nenhum outro processo em curso até aqui gerou tantas discussões – muitas delas válidas, mas ao mesmo tempo variadas e peculiares pela sua exposição à diversidade logística de um […]
Opinião – Superando a crise dos trens metropolitanos: uma gestão pública sob controle social
José Augusto Valente* Os sistemas de trens metropolitanos brasileiros enfrentam uma crise estrutural que exige respostas urgentes. Sob o modelo atual, a concessão baseada na venda do fluxo de caixa –alimentado majoritariamente pelas tarifas pagas por usuários de baixa renda – tem se mostrado insustentável. O caso da falência da SuperVia, no Rio de Janeiro, […]
