ANEEL aprova orçamento de R$ 3,35 bi para ONS de 2025 a 2027, aumento de 29% ante ao ciclo anterior

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade em reunião extraordinária nesta quinta-feira (19) o orçamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para o ciclo 2025-2027 no valor de R$ 3,35 bilhões. Trata-se de um aumento de 29% na comparação com […]
Restrição orçamentária no DNIT não deve impactar obras em andamento

da Agência iNFRA A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país. A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos […]
ANTT já perdeu R$ 93 milhões do orçamento de 2024 e diz que há risco ao funcionamento das atividades

da Agência iNFRA O recente decreto que contingenciou e bloqueou cerca de R$ 20 milhões do orçamento da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fez com que fosse alcançado o valor de R$ 93 milhões de recursos previstos para a agência que não poderão ser usados. A dotação da agência para o ano era inicialmente de R$ 341 milhões. O mais recente corte veio do Decreto 12.120/24, publicado na última terça-feira (30), quando o governo fez uma contenção […]
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento

da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os projetos do PAC Seleções e atuaram como um efeito multiplicador do orçamento da União. Segundo ele, estados e municípios foram estimulados a fazer essa opção para alavancar mais projetos. “Muito desse recurso do […]
Decisões de ministérios sobre onde serão cortados R$ 15 bi no orçamento da União ficam para agosto

da Agência iNFRA O governo federal adiou para o fim do mês o anúncio de quanto vai ser cortado do orçamento de cada um dos ministérios, para que sejam cumpridas as metas fiscais no orçamento de 2024. Em entrevista coletiva na última segunda-feira (22), foi confirmado que o governo vai fazer uma contenção de gastos de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueios orçamentários e R$ 3,8 bilhões em contingenciamentos. […]
ANEEL: Governo corta R$ 32 milhões do orçamento e servidores ameaçam paralisação

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está sentindo os efeitos do contingenciamento de 20% determinado pelo governo federal para todas as agências reguladoras. O corte impacta alguns dos principais serviços da agência, como a fiscalização e ouvidoria. No caso da ANEEL, significa uma redução de R$ 31,7 milhões no seu orçamento anual, de R$ 187,4 milhões, o que provoca o “comprometimento das atividades da agência, com reflexos […]
Orçamento para execução de obras de rodovias começa a ser empenhado em fevereiro

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os recursos que serão usados para iniciar as obras previstas no plano de 100 dias do Ministério dos Transportes devem ser empenhados já a partir de fevereiro, de acordo com o ministro da pasta, Renan Filho. Em entrevista para a Agência iNFRA, ele informou que a pasta tem R$ 2,7 bilhões […]
DNIT diz que “não existe entrave que ameace a conservação das rodovias”

da Agência iNFRA Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes) garantiu que não há ameaça à conservação das rodovias nem ao pagamento de fornecedores. O órgão informou que “realiza mensalmente programação de desembolso financeiro e repassa as informações ao Ministério da Infraestrutura, na qual constam todos os […]
Falta de dinheiro leva DNIT à “beira do colapso” e estradas são risco iminente para início do governo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de recursos no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi o único risco grave identificado pelas equipes de trabalham na transição do Ministério da Infraestrutura para os primeiros 100 dias de governo. A situação orçamentária nos últimos anos levou ao que uma das pessoas que trabalha no levantamento […]