Governo avalia ajustes na execução de verbas do DNIT
Dimmi Amora e Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com o espaço fiscal apertando novamente a oferta de recursos públicos para o setor rodoviário, o governo avalia fazer alguns ajustes para melhorar a execução e o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2026 – ano eleitoral e o último do atual mandato […]
Polícia Federal desarticula esquema para fraudar leilões da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (29) a operação Pedra Turva, usada para desarticular esquema de fraude em licitações da ANM (Agência Nacional de Mineração). De acordo com a corporação, a ação mobilizou cerca de 60 policiais federais no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão, além de medidas […]
TCU adia análise de irregularidades em leilão da ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a análise de representação sobre possíveis irregularidades no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM (Agência Nacional de Mineração). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (28), o ministro do TCU Walton Alencar apresentou pedido de vista de […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
Governo veta impedimento de bloqueio do orçamento das agências reguladoras
da Agência iNFRA O governo vetou o impedimento, imposto pelo Congresso, de que o orçamento de 2026 das agências reguladoras pudesse sofrer bloqueios e contigenciamentos. O veto foi determinado na sanção do projeto de lei orçamentária anual proposto pelos legisladores, publicado nesta quarta-feira (31). A publicação está neste link. O impedimento de bloqueio ao orçamento das […]
PLOA 2026 deve ser votado nesta semana com novo corte na infraestrutura
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional prevê votar até sexta-feira (19) o PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) de 2026. A decisão é do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que informou, na sessão de quarta-feira (17), que a Mesa Diretora ainda não recebeu o relatório da proposta, mas que há um compromisso de votar […]
Congresso barra congelamento de despesa de agências reguladoras em 2026
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) regra que barra o congelamento das despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras em 2026. A proteção foi incluída nesta quarta-feira (3) pelo relator do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), quando teve o […]
Relatório do PLDO 2026 protege despesas das reguladoras de cortes
da Agência iNFRA Aprovado na quarta-feira (3) pela Comissão Mista de Orçamento, o relatório do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 prevê que as despesas de regulação e fiscalização das agências reguladoras não poderão sofrer bloqueios e contingenciamentos. Há expectativa de que o texto possa ser votado nesta quinta-feira (4) em sessão do Congresso […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
