Petroleiras rechaçam parte de pacote do MME; Presidente do IBP teme ‘catástrofe’ para o setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA As petroleiras que atuam no país reagiram mal à boa parte do pacote de medidas preparado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para engordar a arrecadação em R$ 35 bilhões em 2025 e 2026. O ponto mais rechaçado é a preparação de um novo decreto para aumentar a progressividade de […]
Silveira diz que pacote de R$ 35 bi é “coisa distinta” de solução para o IOF e que trabalha em sintonia com Haddad
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (3) que o pacote proposto por ele ao presidente Lula que pode aumentar a arrecadação federal em até R$ 35 bilhões até 2026 é “coisa distinta” da busca de uma solução sobre o IOF. Em entrevista, ele disse […]
Haddad diz que pacote de Silveira não é medida estrutural e metade do valor já está contabilizada para 2025
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que metade do pacote para aumentar a arrecadação, apresentado ontem (2) ao presidente Lula pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já está contabilizada para o caixa da União em 2025. Segundo ele, as propostas para o setor de óleo e […]
Agências perdem 25% do orçamento na primeira contenção do ano
da Agência iNFRA A primeira contenção do ano do orçamento de 2025 fez com que as agências reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura tenham tido perto de 25% de sua verba do ano, na média, impedida de ser gasta. O decreto publicado na noite de sexta-feira (30) pelo governo federal congelou das agências ligadas aos ministérios de […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
PLP 73/2025 pode liberar agências reguladoras de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marília Sena, da Agência iNFRA O Congresso Nacional deve analisar em breve o PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que propõe alterações na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) para excluir as despesas das agências reguladoras federais das limitações de empenho e movimentação financeira. A expectativa foi apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ) que está articulando a proposta […]
Novo PAC: volume de investimentos ultrapassa 53% nos dois primeiros anos
da Agência iNFRA O volume de investimentos executados nos dois primeiros anos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou R$ 711 bilhões, o que corresponde a 53,7% do R$ 1,3 bilhão previsto para ser executado nos quatro anos do projeto. Os dados com as informações dos dois primeiros anos do principal programa de […]
ANTT e ANAC dizem que redução no orçamento pode impactar atividades essenciais
Sheyla Santos e Marília Sena, da Agência iNFRA A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poderá impactar o trabalho das agências reguladoras devido à redução dos valores disponibilizados a elas em relação ao orçamento dos últimos anos, que já vinham sendo reduzidos. Em algumas agências, a informação é que os valores […]
TCU fará auditoria nas agências reguladoras para verificar gargalos, anuncia Vital do Rego
Geraldo Campos Jr. e Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) realizará auditorias em todas as agências reguladoras, anunciou o presidente da Corte, ministro Vital do Rêgo, nesta quarta-feira (26). Segundo ele, uma auditoria-piloto já está sendo realizada na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em fase avançada, e deve […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
