Governo faz liberação emergencial de R$ 10 milhões à ANP para garantir “ações fundamentais”

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) informou nesta segunda-feira (21) que o governo liberou R$ 10 milhões em caráter emergencial para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Segundo fontes com conhecimento do assunto, esse era o valor que a agência requisitou para sustentar as atividades deste ano. […]
Equipe econômica do governo avalia recompor orçamento das agências reguladoras

Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica do governo Lula discute a possibilidade de recompor o orçamento das agências reguladoras, segundo apurou a Agência iNFRA. O primeiro congelamento orçamentário do ano, feito em maio, tirou cerca de 25% da verba dos órgãos reguladores ligados à infraestrutura, levando à paralisação de serviços, demissões e redução de […]
CNN Money – Rede de dados essenciais para projetos de infraestrutura no Brasil corre risco por falta de verba, alerta ANA

da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está reduzindo drasticamente a operação da rede de monitoramento hidrometeorológico do país por falta de orçamento. Essa rede fornece dados essenciais para projetos de infraestrutura, geração de energia, logística, saneamento e prevenção de desastres naturais. A jornalista da Agência iNFRA, Amanda Pupo, explicou […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Associações de setores de energia e infraestrutura defendem regra para impedir contingenciamento de reguladoras

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Associações que representam os setores de energia e de infraestrutura assinaram um manifesto defendendo a inclusão de dispositivo na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impeça o contingenciamento dos orçamentos das agências reguladoras. O chamado “Manifesto em Defesa das Agências Reguladoras do Brasil” é assinado por […]
Governo chega ao meio do ano sem comandos efetivos em agências de transporte

Sheyla Santos, Marília Sena e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo fechou o primeiro semestre de 2025 sem conseguir avançar nas sabatinas para resolver o comando das três agências reguladoras na área de transportes. Com isso, ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) […]
ANEEL anuncia demissão de mais de 140 terceirizados por falta de orçamento

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, anunciou nesta terça-feira (24) que serão dispensados mais de 140 funcionários terceirizados em meio ao corte orçamentário que enfrenta a reguladora. As dispensas, com fim dos contratos de terceirização, serão feitas a partir de 1º de julho. “Infelizmente, […]
Representantes de concessionárias pedem revisão urgente de corte em agências e alertam para risco em investimentos

da Agência iNFRA Entidades que reúnem empresas operadoras de ativos de infraestrutura pediram ao governo federal e ao Congresso que sejam revistos de forma urgente os cortes orçamentários que atingem as agências reguladoras. Em carta aberta assinada na segunda-feira (9), a ‘Aliança para a Infraestrutura’, que congrega essas associações, alertou que as restrições podem atrasar […]
Redução de orçamento de agências preocupa e setor fala em ‘proteção regulatória’

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O freio de gastos na casa dos 25% no orçamento das agências reguladoras federais ligadas à infraestrutura virou tema de preocupação de diferentes agentes do mercado. Eles veem dificuldades para o governo federal seguir com uma carteira robusta de concessões se mantiver esse tipo de limitação. Foram […]
Em lançamento de manifesto por controle do gasto público no Brasil, presidente da Câmara diz que o país está “na encruzilhada”

da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil chegou a “uma encruzilhada” e precisa decidir seu rumo diante dos desafios fiscais. A declaração foi feita durante a abertura do movimento “É da nossa conta”, campanha em defesa do controle dos gastos públicos como condição para o crescimento […]