Reequilíbrio automático e reequilíbrio cautelar: porque o tempo pode ser senhor de alguma razão, mas nem sempre resolve os conflitos
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Maria Virginia Mesquita Nasser* e Bruno Francisco Cabral Aurélio** Os contratos de concessão e PPP vêm passando por revoluções interessantes desde a promulgação da Lei
Pesquisa indica empresários brasileiros otimistas com o futuro dos investimentos em infraestrutura
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Elisa Costa e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os empresários brasileiros estão mais otimistas com o crescimento do setor de infraestrutura ao longo dos próximos 12 meses, em comparação com demais empresários da América Latina. A informação foi divulgada pelo mais recente Termômetro
Programas de integridade na Nova Lei de Licitações
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Christian Fernandes Gomes da Rosa* A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, de 1º de abril de 2021, faz referências a Programas
O Credenciamento e a Lei Federal 14.133/2021
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Thays Chrystina Munhoz de Freitas* A Lei Federal n.º 14.133/2021 foi editada com o intuito de implementar um regime geral de contratação pública, uniformizando as
iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes
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Mauricio Portugal Ribeiro* e Eduardo Jordão** Há cerca de quatro anos, os autores deste texto escreveram um pequeno manual intitulado “Como Desestruturar uma Agência Reguladora
iNFRADebate: Responsabilidade oculta – os órgãos de controle como freios ao desenvolvimento brasileiro
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Thiago Barros Ribeiro* O ativismo político-executivo dos órgãos de controle brasileiros não encontra paralelo em qualquer país do mundo. Se, por um lado, isso auxilia