Ferrovias: Nova política para concessões prevê uso de contas vinculadas
da Agência iNFRA Uma política pública para definir regras e padronizar as modelagens para projetos de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) de ferrovias de cargas e de passageiros foi publicada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério dos Transportes. A Portaria 870, que estabelece a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, prevê que os projetos podem ser modelados com uso de […]
Ministério vai publicar portaria com normas para outorgas ferroviárias
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Com previsão de, em 2026, retomar os leilões de ferrovias após um hiato que já completa quatro anos, o Ministério dos Transportes vai publicar nos próximos dias portaria com normas gerais para as outorgas ferroviárias, contendo desde diretrizes sobre matriz de risco, previsão de conta vinculada e […]
ANTT irá realizar reunião participativa para discutir revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai realizar, no dia 24 de julho, reunião participativa para discutir a proposta de revisão do Marco Regulatório Setorial de Ferrovias. O aviso da Reunião Participativa 9/2025 foi publicado pela reguladora no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), e tem como objetivo revisar o […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
Ferrovias: Proposta de diretrizes para uso de recursos em concessões está em consulta
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A minuta de portaria para a criação de uma política nacional de outorgas ferroviárias colocada em CP (Consulta Pública) na última sexta-feira (16), pelo Ministério dos Transportes, traz proposta de regulamentação da aplicação de aporte público, ou derivado de verbas das renovações antecipadas e indenizações, para viabilizar projetos. A […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
