MME inclui 31 projetos de transmissão em nova atualização do Potee
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou na quinta-feira (18) a quinta atualização do Potee (Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica) 2025, incorporando 31 novas obras voltadas à expansão do SIN (Sistema Interligado Nacional). Entre os principais projetos estão reforços na rede elétrica do Nordeste para viabilizar a conexão […]
ANEEL regulamenta revogação de outorgas e rescisão de CUST para geradoras
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (2) resolução que estabelece um mecanismo excepcional para a revogação de outorgas de usinas geradoras e a rescisão dos CUST (Contratos de Uso do Sistema de Transmissão) sem aplicação de penalidades. A medida foi definida após consulta pública que recebeu […]
Setor de transportes cobra transparência na abertura do Trip
da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) informou, em nota que avalia “com cautela” o início da abertura do mercado de Trip (transporte rodoviário interestadual de passageiros), após a divulgação, pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), da lista de empresas selecionadas na primeira janela extraordinária para outorga de linhas. Segundo […]
Concessão florestal no Pará arrecada R$ 42 milhões em outorgas
da Agência iNFRA A licitação para concessão de manejo florestal sustentável em áreas públicas do Pará arrecadou mais de R$ 42 milhões em outorgas e teve cinco empresas vencedoras. O processo, estruturado pelo Ideflor-Bio com apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), abrangeu seis lotes nas florestas estaduais do Paru e do […]
‘Dia do Perdão’: Reforma do setor elétrico pode beneficiar 667 usinas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A reforma do setor elétrico, implementada pela Lei 15.269/2025 (antiga Medida Provisória 1.304), cria um segundo “dia do perdão” para as usinas renováveis e pode beneficiar 667 empreendimentos que somam pouco mais de 28 GW (gigawatts) de capacidade, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esses projetos […]
Segmentos eólico e solar veem alívio em nova regra para subsídios
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para limitar os subsídios das usinas da chamada “corrida do ouro” aprovada na terça-feira (7), aplacou a preocupação dos segmentos de geração eólica e solar, que temiam a aplicação das regras para empreendimentos com […]
Corrida do Ouro: ANEEL aprova limitação de subsídios às usinas sem outorga
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (7), a limitação dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão às usinas da chamada “corrida do ouro”. O processo foi relatado pela diretora Agnes Costa. Os empreendimentos serão agrupados como […]
Saneamento: Cinco anos da nova lei, com conquistas e desafios para a universalização
Apresentado por Abcon Sindcon Os cinco anos de aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) completaram-se com a constatação de que a ampliação dos investimentos do setor privado resultou em avanços que dão esperança de, na próxima década, o país possa alcançar a já muito atrasada universalização dos serviços de água e esgoto. […]
Aeroporto de Brasília: SecexConsenso discute investimentos e alteração de modelo de outorga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão do aeroporto de Brasília pode prever uma alteração do modelo de pagamento de outorgas e novos investimentos não obrigatórios para o sítio aeroportuário, além de incorporar modernizações regulatórias. Para a SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o caso em uma […]
Fazenda zera previsão de receitas com outorgas ferroviárias para 2025, enquanto transportes negocia usar recursos
Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A equipe econômica zerou a projeção de entrada de receita neste ano no Orçamento da União com outorga de concessão de ferrovias. Embora a postura tenha sido adotada num contexto de “cautela” com as expectativas de arrecadação em 2025, no caso das ferrovias a mudança também tem como […]
