ANEEL retira de pauta o ‘perdão’ a projetos da corrida do ouro que não saíram do papel, mas agentes têm pressa
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Roberto Rockmann* O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Hélvio Guerra retirou da pauta, nesta terça-feira (13), o processo da CP (Consulta Pública) 15/23,
Análise: atraso no cronograma de “perdão” para renováveis pode prejudicar revisão tarifária das transmissoras
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Roberto Rockmann* Há preocupação entre empresários de que o processo de “perdão” para os geradores renováveis que acumularam outorgas com a intenção de garantir desconto
Secretário de ferrovias defende avaliar metodologia de definição de outorgas de renovações ferroviárias
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário de Ferrovias do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, defendeu a necessidade de uma avaliação da metodologia usada no governo passado para definir o valor
Regras de renovação das concessões de distribuição deveriam ter sido estabelecidas em julho de 2022, diz TCU
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*Roberto Rockmann As diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou uma eventual relicitação das mesmas, deveriam ter sido
Aviação civil busca saída para concessões aeroportuárias com pagamento de outorgas via precatórios
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Dimmi Amora, da Agência iNFRA O pagamento de outorgas de concessões com precatórios pode indicar uma saída para que as primeiras concessões aeroportuárias, que estão
ANEEL diz que problemas de conexão e prazo são motivo para fim de subsídio às renováveis
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Alexandre Leoratti e Roberto Rockmann, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, na reunião ordinária da terça-feira (9), as regras que irão regular a
iNFRADebate: Aceita precatório?
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José Virgílio Lopes Enei* e Maria Virginia Mesquita Nasser** Nas últimas semanas o mercado de infraestrutura andou discutindo a possibilidade do uso de títulos precatórios
ANTT suspende concessão da BR-381-262/ES-MG por falta de interessados
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Gabriel Tabatcheik e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu pela suspensão do leilão das rodovias BR-381
Audiência sobre desestatização do Porto de São Sebastião tem crítica a falta de licença ambiental e de garantia de investimentos
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Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Não ter uma licença ambiental para ampliação do porto e falta de exigências de que o futuro concessionário do porto vai
Emenda Constitucional 113: A utilização de créditos líquidos existentes com Poder Concedente para o pagamento de outorgas em licitações
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Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* No dia 09 de dezembro de 2021 entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113 (“EC 113”), que altera a Constituição