Para associados, órgãos de estado devem praticar “cultura de análise de impacto”

da Agência iNFRA Atualmente, o setor de infraestrutura em transporte se preocupa menos com a qualidade da regulação emitida pelas agências reguladoras, que vem crescendo ano após ano, e mais com a intervenção de órgãos estranhos ao cotidiano dos negócios.  Isso porque, na maior parte dos casos, os comandos desses órgãos não consideram as especificidades […]

iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas

Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]

Presidente do conselho da Amazonas Energia diz que perda de validade da MP 998 tornaria ‘praticamente impossível’ cumprimento de indicadores

  Nestor Rabello, da Agência iNFRA A possível perda de validade da MP (Medida Provisória) 998 deve acarretar duros impactos à Amazonas Energia. Em meio a problemas estruturais da região e uma grave crise na saúde pública, o presidente do conselho da empresa, Gustavo de Marchi, acredita que dificilmente os indicadores da concessão serão atingidos […]

‘Expansão da energia não pode ser calcada no mercado regulado’, diz Pepitone

  Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, avaliou que o setor elétrico passa por um “divisor de águas”, diante do crescimento do mercado livre, e que não há mais condições para que o modelo de expansão da geração de energia seja feito no […]

iNFRADebate: Leilão de aeroportos será mais competitivo com a participação dos fundos de investimentos

Eduardo Carvalhaes, Karen Coutinho e Giovanna Malavolta* Edital da sexta rodada muda substancialmente as condições de habilitação técnica exigidas nos certames anteriores. A operação da infraestrutura aeroportuária brasileira passou por diversas mudanças e aprimoramentos na última década. A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) foi a principal responsável pelo encargo durante quase 40 anos, administrando […]

Governo veta PL de socorro de R$ 4 bi à mobilidade urbana pela Covid-19

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo vetou nesta quarta-feira (9) o PL 3.364/2020, que previa apoio emergencial para o sistema de mobilidade urbana de estados e municípios. A proposta havia sido aprovada pelo Parlamento no final do mês passado e previa um apoio estimado em R$ 4 bilhões para os estados e um conjunto de […]