Resolução da Conaero abre caminho para reabertura das fronteiras aéreas do Brasil neste fim de semana
da Agência iNFRA Resolução 01 da Conaero (Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias), órgão ligado ao Ministério da Infraestrutura, propôs ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 e ao Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública do Governo Federal que reavaliem a restrição à entrada de estrangeiros no país pelo transporte […]
iNFRADebate Live: Há “absoluta necessidade” de solução de passivos em concessões paulistas
da Agência iNFRA A diretora-geral da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), Renata Dantas, afirmou que a solução dos passivos existentes das concessões rodoviárias de São Paulo têm “absoluta necessidade” de serem resolvidos e que o poder concedente terá que indicar o formato para essa solução com urgência para que seja possível […]
iNFRADebate: Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão em decorrência da Covid-19
Fábio de Souza Aranha Cascione*, Carolina Caiado** e Sofia Silvestre*** Ainda que o caso fortuito e a força maior sejam há muito conhecidos e previstos na legislação1 e em muitos contratos, como nos contratos administrativos de concessão (“Contratos”), pela primeira vez o Brasil experimenta, na prática, uma nova realidade em que o equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos […]
Pandemia acelera modernização de relógios medidores de distribuidoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A pandemia de Covid-19 e a restrição na circulação das equipes de companhias de distribuição nas ruas pode representar um novo incentivo para que o setor de distribuição promova a digitalização dos seus relógios medidores. O tema entrou em foco novamente após a Resolução Normativa 878 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
#VaiTerLeilão: Pois o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável [conteúdo patrocinado]
Conteúdo patrocinado Porque o Brasil precisa de infraestrutura para a retomada do seu desenvolvimento sustentável, porque é necessário aumentar a produtividade da nossa economia, porque a população precisa de melhores serviços públicos, #VAITERLEILÃO! O leilão é a representação da parceria entre o governo e a iniciativa privada para a execução dos projetos que são essenciais […]
iNFRADebate: O novo normal da infraestrutura brasileira
Massami Uyeda Junior* Os ciclos de desenvolvimento econômico no Brasil definitivamente dependem do humor dos deuses. Desde meados do século passado estamos ensaiando o nosso ingresso no mundo das grandes economias desenvolvidas, mas nem sequer tivemos uma temporada estável de crescimento macroeconômico no país. Sempre sujeitos a choques externos, internos, econômicos, políticos, sociais ou naturais que […]
iNFRADebate: Pandemia e transição energética
Adriano Pires* e Elbia Gannoum** Estamos num tempo de grandes incertezas, de instabilidade, de disrupções e, o pior, de lutos. O Coronavírus nos trouxe um espelho em que somos obrigados a olhar e constatar nossos limites como seres humanos e nossos erros como humanidade. Nós não podemos tudo e sabemos muito pouco. O vírus se […]
iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Eu queria dedicar esta nota àqueles que escrevendo ou falando sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos ainda conseguem me surpreender, quebrando, assim, o tédio da longa quarentena. A crítica direta, sem arrodeio, é o melhor presente que lhes posso ofertar: 1- Estão tornando-se comuns artigos ou palestras de juristas, operadores do direito, […]
Ministério mantém proposta para concessão da BR-163/PA-MT e envia ao TCU sem revisão por Covid-19
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura aprovou na última quarta-feira (13) o plano de outorga para a concessão, por 10 anos, de trecho rodoviário de 970 km da BR-163-230/PA-MT e encaminhou a proposta no mesmo dia ao TCU (Tribunal de Contas da União) para avaliação prévia do órgão antes de o edital ser […]
iNFRADebate: Malha aérea essencial – A proteção do sistema aéreo na pandemia da Covid-19
Alan de Oliveira Lopes* Dentre as ações do governo federal para manutenção da mobilidade entre as unidades da federação durante a crise da pandemia da Covid-19 está a manutenção da denominada “malha aérea essencial”. Trata-se de um esforço conjunto de várias entidades públicas e privadas no intuito de impedir o colapso total do sistema aéreo […]
