STF derruba adicional de 2% de ICMS sobre energia e telecomunicação
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, que os estados não podem cobrar um adicional de 2% de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica para financiar o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais. A decisão ocorreu no julgamento de ações contra leis do […]
Cagepa marca para 31 de março leilão da PPP de esgotamento sanitário
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) publicou nesta quinta-feira (5) o edital da PPP (Parceria Público-Privada) voltada para o esgotamento sanitário das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, com leilão marcado para 31 de março. O desenho engloba 85 municípios atendidos hoje pela estatal de saneamento. A PPP […]
Rio São Francisco: Ramal do Salgado atinge 31% de execução
da Agência iNFRA O Ramal do Salgado, obra do PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) alcançou 31,66% de execução física e 30,94% de execução financeira. O empreendimento é conduzido pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e integra a estratégia de expansão das águas do São Francisco no semiárido nordestino. Com […]
DNIT reforça manutenção de pontes e viadutos em rodovias da Paraíba
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) avança com as obras de conservação e recuperação de pontes, viadutos e pontilhões nas rodovias federais da Paraíba. As intervenções, executadas no âmbito do Proarte (Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas), abrangem 78 Obras de Arte Especiais localizadas na BR-104/PB, BR-110/PB, BR-230/PB e […]
Liberação das águas do Rio São Francisco para o RN começa amanhã
da Agência iNFRA A partir desta terça-feira (5), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 km até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos pontos de controle. Às 8h, a água, […]
Entidades questionam uso de IPCA como índice único em reajuste de tarifa de água e esgoto
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A previsão do uso do IPCA como índice único no reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário foi alvo de questionamento de entidades que participaram de audiência pública promovida pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), na última sexta-feira (14), sobre NR (Norma de Referência) da agência sobre os reajustes tarifários dos serviços de saneamento básico. Os participantes também reclamaram de falta de clareza em alguns artigos da NR. […]
iNFRADebate: Prestação direta por companhias estaduais de saneamento básico
Ana Tereza Marques Parente* e Douglas Estevam** Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7335/PB que, sob o pano de fundo jurídico, discute a possibilidade de prestação direta dos serviços públicos pela companhia estadual de saneamento básico nas microrregiões criadas pelo Estado da Paraíba, por meio da Lei Complementar 168/2021[1]. Os […]
iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Enquanto mostramos ao novo governo federal a conveniência de manter regras importantes do novo Marco Legal do Saneamento, particularmente após a publicação de decretos que emitiram sinais confusos sobre o que pretende fazer com essas normas, há outras ameaças à integridade do novo Marco Legal do Saneamento igualmente preocupantes e que precisam […]
