iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]
iNFRADebate: O naufrágio gradual da reforma do marco legal do saneamento
Comentários ao acórdão do TJPR que julgou a constitucionalidade das microrregiões de saneamento básico instituídas por lei complementar estadual Rafael R. Garofano* e Thiago Ferrarezi** Em recente acórdão assinado em 5 de junho de 2023 nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 53958-45/2021, ajuizada em face da Lei Complementar 237/2021 do Estado do Paraná, […]
Leilão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná deve acontecer até setembro
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Os governos federal e estadual avaliam se vão realizar o leilão dos dois primeiros lotes das rodovias do Paraná no mesmo dia ou em datas separadas. A justificativa dada é que ainda é preciso entender qual das duas possibilidades vai trazer mais rentabilidade e interessados. A informação foi dada pelo governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta […]
Concessão das rodovias do Paraná terá aporte somente para desconto maior que 18% do teto do pedágio
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O modelo de concessão dos dois primeiros lotes de rodovias do Paraná contará com o depósito do aporte financeiro somente se o desconto sobre a tarifa-teto do pedágio for maior que 18%, segundo informações do ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele justificou a definição, em fala na última quarta-feira (12), durante audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados, afirmando que a retirada da obrigatoriedade do aporte dará incentivos para que os descontos na […]
Ministro cancela agenda com governo do Paraná que anunciaria solução para concessão de rodovias
Jenifer Ribeiro e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foi cancelado o encontro entre os governos federal e do Paraná para anunciar a solução acordada para destravar as concessões de rodovias do estado. O governador, Ratinho Júnior, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, iriam se encontrar na última sexta-feira (3), na sede do governo paranaense. A agenda deve ser remarcada, segundo informou a assessoria do governo do Paraná, “conforme disponibilidade do ministro”. A solução que seria apresentada foi costurada ao longo do mês […]
DNIT diz que “não existe entrave que ameace a conservação das rodovias”
da Agência iNFRA Em resposta a questionamentos da Agência iNFRA, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes) garantiu que não há ameaça à conservação das rodovias nem ao pagamento de fornecedores. O órgão informou que “realiza mensalmente programação de desembolso financeiro e repassa as informações ao Ministério da Infraestrutura, na qual constam todos os […]
Análise: Com capitalização, Copel ganha fôlego para modernização
Roberto Rockmann* A decisão do governo do Paraná de tornar a Copel uma empresa de capital pulverizado sem acionista controlador indica que está perto do fim o modelo do Estado como investidor majoritário no setor elétrico. Um player de peso se reforçará. Bem-sucedida a operação, ficará apenas a Cemig, cuja privatização depende de aval da […]
Leilão da Nova Ferroeste deve acontecer no último trimestre deste ano, prevê governo do Paraná
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Com o fim das audiências públicas para tratar sobre o licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, na semana passada, o coordenador do projeto, Luiz Fagundes, espera que o edital de concessão seja publicado na segunda quinzena de junho e fique disponível para contribuições por 100 dias. Com isso, a licitação deverá […]
Ibama realiza em abril audiências para licenciamento da Nova Ferroeste
para a Agência iNFRA As audiências públicas do Ibama para o licenciamento dos trechos da Nova Ferroeste estão previstas para o próximo mês e vão considerar três dos cinco ramais que deverão ir a leilão. Estão marcadas audiências para os trechos Maracaju a Dourados (MS), Guarapuava a Paranaguá (PR) e Cascavel a Foz do Iguaçu […]
Nova Ferroeste deve ir a leilão neste semestre para tornar Paraná hub logístico da América do Sul
Danilo Fariello, para a Agência iNFRA O projeto mais avançado entre as ferrovias autorizadas pela Medida Provisória 1.065/2021 deve ir a leilão ainda neste semestre, com boa parte dos trechos já com licença prévia ambiental pelo Ibama. É o que esperam os responsáveis pela Nova Ferroeste, um conjunto de ferrovias entre os estados de Santa […]
