Tebet defende parceria público-privada com capital estrangeiro para ferrovias

Sheyla Santos, da Agência iNFRA

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu na última terça-feira (2) a realização de PPPs (Parcerias Público-Privadas) no setor de ferrovias. Na visão dela, o país deveria debater um projeto regulatório definindo investimentos e parcerias de interesse, incluindo capital estrangeiro.

“Não há nada mais caro em logística do que construção de ferrovias. O Brasil não tem orçamento para investir em ferrovia”, disse durante sessão conjunta da CI (Comissão de Infraestrutura) e da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado.

Tebet disse ser “impossível” fazer ferrovia no Brasil apenas com investimento público. Para proteger o capital nacional e o setor produtivo, a ministra sugeriu que se discuta o tamanho da participação estrangeira em projetos de concessões e permissões.

Embora o tema não seja de competência direta de sua pasta, a ministra disse que o governo vem analisando a questão, que a Casa Civil “tem avançado nesse ponto” e que há investidores estrangeiros da China e da Arábia Saudita interessados no modal.

“Sei que tem muita gente de fora interessada. Se eles vão poder entrar com 51% ou só 49 [por cento], isso é uma discussão que nós já estamos tratando”, anunciou, acrescentando que as grandes empresas brasileiras são muito focadas em concessão e duplicação de rodovias.

A afirmação foi feita durante apresentação sobre o andamento das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e das cinco Rotas de Integração, na qual ela destacou previsão de investimentos na área de logística em portos, aeroportos, hidrovias, cabotagem, rodovias e mencionou poucas ferrovias. “Tem duas ferrovias de Norte a Sul e de Leste a Oeste que precisam ser integradas”, ressaltou, citando a Ferrogrão como parte importante das Rotas de integração.

Contingenciamentos
Perguntada sobre a possibilidade de haver contingenciamentos em obras do PAC, a ministra disse que, “em um primeiro momento, o governo não está vendo necessidade”. Tebet ressaltou, no entanto, que o orçamento é dinâmico e que o relatório bimestral de receitas e despesas permite haver uma “engenharia saudável” de contingenciamentos.

“Num primeiro momento, [o PAC] pode ficar de fora [de contingenciamentos], como você pode temporariamente bloquear ou contingenciar uma parte de investimentos, que depois você pode desbloquear e bloquear em outro lugar”, explicou.

Sobre os projetos do PAC no âmbito das cinco rotas de integração, ela disse que todas as obras estão em processo de licitação ou em fase de início do processo. “Nós estamos falando de algo em torno de R$ 69 [bilhões], R$ 70 bi apenas de investimentos públicos. Obviamente que parte desse recurso não termina a obra e, portanto, a execução neste ano. Mas não há nenhuma previsão, neste ano, de contingenciamento ou bloqueio das obras de investimento no Brasil”, disse.

Ela disse que, ao todo, o governo calcula gastos em torno de R$ 200 bilhões a R$ 210 bilhões em três anos, ou seja, cerca de R$ 70 bilhões anuais.

Porto no Peru
A ministra afirmou que a Rota 2 (Amazônica), totalmente hidroviária pelo lado do Brasil, será beneficiada com a construção pela China de um porto em Lima, no Peru. Segundo ela, essa rota está com a logística quase pronta, dependendo ainda de dragagem, sinalização e alfândega da Receita Federal em Tabatinga (AM).

“É o maior investimento da China na América do Sul”, disse. “Temos a possibilidade, pela Rota 2, de chegar a pelo menos quatro portos da América do Sul”, completou.

Demais prazos
A ministra disse esperar que a obra do linhão de energia da Rota de Integração 1 (Ilha das Guianas), que interliga o Brasil à Guiana, Suriname, Guiana Francesa e Caribe, esteja pronta em 2025.

Sobre a Rota 3 (Quadrante Rondon), ela disse que obras menores, como a construção do Contorno de Brasiléia na BR-317 e a construção de duas pontes na BR-425, já estão prontas, o que poderá viabilizar a inaguração da rota, pelo Acre, em novembro. O trecho mais demorado será uma ponte em Guajará-Mirim, que deverá levar 2,5 anos para ficar pronta. “É uma obra muito grande, muito cara, de R$ 450 milhões do PAC”, disse. “A gente assumiu alguns compromissos, mas essa obra nós estamos devendo para a Bolívia.”

A Rota 4 (Bioceânica de Capricórnio) depende, ainda, de construção de pontes por Itaipu no Mato Grosso do Sul e Paraná. “O trecho do Paraguai eles dizem que entregam até início de 2026. Então, nós teríamos uma rota que vai do Porto de Santos até os portos do Chile e, com isso, integrando Brasil, Paraguai, Argentina, Chile e mercado asiático”, afirmou.

Sobre a Rota 5 (Porto Alegre-Coquimbo), a ministra destacou que o redesenho da Lagoa Mirim (RS), afetada pelas chuvas na região, será com dragagem em 12 meses.

Aprovação de R$ 3,2 bi
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, anunciou na última terça-feira a aprovação de R$ 3,2 bilhões para projetos da iniciativa Rotas para a Integração, desde a implantação em 2023. A previsão é de que os investimentos cheguem a R$ 50 bilhões.

Mercadante participou do “Foro Internacional: Integración y Solidaridad Regional”, na sede da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), em Montevidéu (Uruguai).

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